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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Autor:

FERNANDA BIRAL DE PICCOLI· OAB SP 200440· CPF 282.***.***-95

Autor:

CLAYTON CASAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR· OAB SP 247290· CPF 220.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Expedição de Ofício. (17/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

JOSE FERNANDO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2013)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 234.641,02

Autor

BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

Autor:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PELYCANO BORGES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LECIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS

Reu:

VANESSA ZAGHETTO TRAJANO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PELYCANO BORGES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751

Reu:

VANESSA ZAGHETTO TRAJANO

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 234.641,02

Autor

PELYCANO BORGES DE CASTROCPF

BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Autor:

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 24/11/2025. (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

Autor:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Autor:

LECIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES· OAB MG 221220

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Reu:

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Reu:

LECIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES· OAB MG 221220

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Confirmada (07/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

Autor:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Autor:

LECIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES· OAB MG 221220

Autor:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Reu:

VANESSA ZAGHETTO· OAB MG 135606· CPF 042.***.***-81

Reu:

LUCIANO MANSO BASTOS· OAB MG 72894· CPF 751.***.***-34

Reu:

LECIO JOSE DE OLIVEIRA MORAES VASQUES· OAB MG 221220

Reu:

SAMUEL FERREIRA RIBEIRO SILVA· OAB MG 139751· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5144066-15.2019.8.13.0024/MG EXEQUENTE: BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUCIANO MANSO BASTOS (OAB MG072894) ADVOGADO(A): VANESSA ZAGHETTO (OAB MG135606) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, caso queiram, requererem o que for de direito. Salientando que, não havendo outras providências pendentes, o arquivamento dos autos não importará em prejuízo dos seus direitos, confo... (27/11/2025)

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