Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 45.130,80

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SACPF

Reu

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

NICOLE DA SILVA MORAES· OAB MT 26644· CPF 032.***.***-32

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA· OAB MT 12223· CPF 006.***.***-01

Reu:

CRISTIANE FABIANO PEREIRA RODRIGUES· CPF 488.***.***-15

Reu:

RICARDO PORTEL MARTINS· OAB MT 9363· CPF 545.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO DE CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6232· CPF 770.***.***-20

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SACNPJ

Reu

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Autor:

NICOLE DA SILVA MORAES· OAB MT 26644· CPF 032.***.***-32

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Reu:

JACK IZUMI OKADA· OAB SP 90393· CPF 054.***.***-61

Reu:

NICOLE DA SILVA MORAES· OAB MT 26644· CPF 032.***.***-32

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

EDIR CASANOVACPF

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 12.350,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

EDIR CASANOVACPF

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 10.269,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

EDIR CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MT 17276· CPF 009.***.***-23

Reu:

CATIANE JANJOB SOUZA PINTO· OAB MT 28223· CPF 881.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 21/08/2025 23:59 (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 25.716,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

RENATA CASANOVACPF

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA· OAB DF 11929· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 2.620,57

Autor

MUNICIPIO DE JACIARACNPJ

Reu

CASANOVA & CASANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AILI FERREIRA DE MELO· OAB MT 17119· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 162.069,60

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - RGR2CIV -> CCALC (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 162.069,60

Autor

FERNANDA MINUTO CASSURIAGACPF

Reu

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO COZZA SARAIVA· OAB RS 093704· CPF 022.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 162.069,60

Autor

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Reu

FERNANDA MINUTO CASSURIAGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 144.810,00

Autor

VALTER LUIZ LARROSA COSTACPF

Reu

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE DA SILVA PAGEL· OAB RS 089443· CPF 015.***.***-32

Autor:

DANIELA ROSA DOS SANTOS· OAB RS 089959· CPF 124.***.***-03

Reu:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Reu:

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 144.810,00

Autor

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Reu

VALTER LUIZ LARROSA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2 (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 47.259,82

Autor

ALINE PORTO DA CRUZ BORGESCPF

Reu

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE· OAB RS 108395· CPF 021.***.***-75

Reu:

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 47.259,82

Autor

ALINE PORTO DA CRUZ BORGESCPF

Reu

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE· OAB RS 108395· CPF 021.***.***-75

Reu:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Reu:

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR3CIV1 (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 2.353,39

Autor

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Autor:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Reu:

TAISA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.353,39

Autor

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Reu

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Advogados

Autor:

TAISA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-51

Reu:

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Reu:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256007982 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 2.172,28

Autor

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Reu:

TAISA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-51

Outros

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.172,28

Autor

LCBC IMOVEIS SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO· OAB RS 023488· CPF 350.***.***-34

Autor:

SERGIO AMARAL CAMPELLO· OAB RS 006883· CPF 073.***.***-87

Reu:

TAISA GOMES DE OLIVEIRA· CPF 031.***.***-51

Reu:

MARIA TERESA FERNANDES CORREA· OAB RS 063311· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal