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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 65.650,90

Autor

RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDA

Reu

TEREZINHA DANTAS DE QUEIROZCPF

OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZCPF

LUCIANO DANTAS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA BRANDAO· OAB BA 63259· CPF 041.***.***-63

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Autor:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDA em 07/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.302,88

Autor

THAINA CASTROCPF

POLIANA DE CERQUEIRA FIGUEIREDOCPF

HUGO CASTROCPF

Reu

RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDA

Advogados

Autor:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Reu:

DEIERI SANTANA FERREIRA· OAB BA 47976· CPF 038.***.***-03

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Outros

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de POLIANA DE CERQUEIRA FIGUEIREDO em 14/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 20.302,88

Autor

HUGO CASTROCPF

POLIANA DE CERQUEIRA FIGUEIREDOCPF

THAINA CASTROCPF

Reu

RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDA em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 20.302,88

Autor

HUGO CASTROCPF

POLIANA DE CERQUEIRA FIGUEIREDOCPF

THAINA CASTROCPF

Reu

RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS MENEZES DA SILVA· OAB BA 29483· CPF 012.***.***-74

Autor:

LIZ MENEZES DA SILVA· OAB BA 21172· CPF 988.***.***-20

Reu:

DEIERI SANTANA FERREIRA

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MOIZES RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RESIDENCIAL CASAS DE VENEZA SPE LTDA

Advogados

Autor:

AYUME SILVA OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 46427· CPF 044.***.***-25

Autor:

CAROLINE NOVAES DIAS· OAB BA 56491· CPF 054.***.***-94

Autor:

EMILE LIMA OLIVEIRA· OAB BA 58588· CPF 057.***.***-08

Reu:

GUILHERME SANTANA RIOS· OAB BA 72097

Reu:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 21082· CPF 002.***.***-70

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 49.155,84

Autor

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LAUDICEIA FERREIRA DE SOUZACPF

VALDECIR DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 51090· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 33.920,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 33.920,42

Autor

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Autor:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Autor:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· CPF 081.***.***-63

Autor:

JARBAS MOREIRA JUNIOR· CPF 703.***.***-00

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZESCPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS MOREIRA JUNIOR· OAB DF 26929· CPF 703.***.***-00

Autor:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· OAB GO 47139· CPF 081.***.***-63

Autor:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Autor:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

JARBAS MOREIRA JUNIOR· OAB DF 26929· CPF 703.***.***-00

Reu:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· OAB GO 47139· CPF 081.***.***-63

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Reu:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZESCPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES SPE LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS MOREIRA JUNIOR· OAB DF 26929· CPF 703.***.***-00

Autor:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· OAB GO 47139· CPF 081.***.***-63

Autor:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Autor:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

JARBAS MOREIRA JUNIOR· OAB DF 26929· CPF 703.***.***-00

Reu:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· OAB GO 47139· CPF 081.***.***-63

Reu:

FRANCISCO GERALDO FILHO· OAB RO 2342· CPF 206.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Reu:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7006080-51.2023.8.22.0005. AUTOR: CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZES registrado(a) civilmente como CHARLES EDUARDO FAGOTI DE MENEZES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO GERALDO FILHO - RO0002342A REU: RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES SPE LTDA Advogados do(a) REU: ELIZ... (01/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHARLES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Autor:

HELOISA CRISTINA ALVES NOGUEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-88

Reu:

RAFAEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 51090· CPF 033.***.***-05

Reu:

KARINE SIQUEIRA ROZAL· OAB GO 31880· CPF 025.***.***-06

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Outros

HELOISA CRISTINA ALVES NOGUEIRA SOUSA· OAB RO 7922

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (18/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CHARLES DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINE SIQUEIRA ROZAL· OAB GO 31880· CPF 025.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 51090· CPF 033.***.***-05

Reu:

HELOISA CRISTINA ALVES NOGUEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-88

Reu:

EDILENE ALVES DA SILVA· OAB RO 7784· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.178,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.178,05

Autor

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

ADRIANO JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA SILVA· OAB GO 51090· CPF 033.***.***-05

Autor:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Autor:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· CPF 081.***.***-63

Reu:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Reu:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

CASSIA CRISTINA LANZACPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA KAROLINE SILVA SOUSA· OAB RO 9988· CPF 025.***.***-79

Reu:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Reu:

FRANCISCO ROSINALDO LIMA DE SOUZA NETO· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDO FIRMINO DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO FIRMINO DE SOUZA

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO FIRMINO DE SOUZA

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IVANILDO FIRMINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL SILVA ARENHARDT - RO10525 REQUERIDO: RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná, 7 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PRO... (08/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 51.059,04

Autor

DEBORA MARIA DE JESUSCPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA KAROLINE SILVA SOUSA· OAB RO 9988· CPF 025.***.***-79

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Outros

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 51.059,04

Autor

DEBORA MARIA DE JESUSCPF

Reu

RESIDENCIAL MILAO INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA KAROLINE SILVA SOUSA· OAB RO 9988· CPF 025.***.***-79

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

ANDRE SOUSA CARNEIRO· OAB GO 25039· CPF 943.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMIDE RODRIGUES· OAB GO 50395· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2023)

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