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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200152/RS (2025/0068022-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA ADVOGADOS: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS064211 RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER - RS117532A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 2.745,51

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

JONEI MORAES PIEREZANCPF

Advogados

Autor:

MELISSA DE OLIVEIRA· OAB RS 080598· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA KUMMCPF

Reu

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANDOVAL· OAB RS 041342· CPF 362.***.***-20

Autor:

CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNES· OAB RS 120194· CPF 777.***.***-49

Reu:

ARACELI SCORTEGAGNA· OAB RS 055645· CPF 962.***.***-15

Reu:

CARLA REGINA FUZINATO· OAB RS 087637· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA KUMMCPF

Reu

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA ALEXSANDRA AMARAL NUNES· OAB RS 120194· CPF 777.***.***-49

Reu:

ARACELI SCORTEGAGNA· OAB RS 055645· CPF 962.***.***-15

Reu:

CARLA REGINA FUZINATO· OAB RS 087637· CPF 019.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCIA KUMMCPF

Reu

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 10.955,55

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

LTD SOLUCOES EM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACELI SCORTEGAGNA· OAB RS 055645· CPF 962.***.***-15

Autor:

CARLA REGINA FUZINATO· OAB RS 087637· CPF 019.***.***-89

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCAS LOREA GONCALVES· CPF 014.***.***-50

Reu:

JULIANO VIALI DOS SANTOS· CPF 667.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR MARTINS PINTO· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51248762420268217000/TJRS (18/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILMAR DOS SANTOS DIAS· OAB PR 054819· CPF 960.***.***-59

Autor:

STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO· OAB RS 025251· CPF 416.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) (06/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (30/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO VERMELHAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO: RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER... (27/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

SERGIO AUGUSTIN· OAB RS 016809· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO VERMELHAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/1999

Distribuição

10/03/1999

Valor

R$ 138.251,81

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

LAGO VERMELHO LTDACNPJ

JOSE FELTRINCPF

MIGUEL HENRIQUE FELTRIN

CECILIA ZANINI FELTRINCPF

MARILA CORDENONSI FELTRINCPF

Advogados

Autor:

STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN· OAB SP 144884· CPF 171.***.***-79

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571· CPF 821.***.***-68

Reu:

DARCY ESPORCATTE JUNIOR

Outros

MARIANA BREVIGLIERI· OAB SP 453356· CPF 447.***.***-42

ADRIANO LOPES RINALTI· OAB SP 282471· CPF 313.***.***-48

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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