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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 5.723,30

Autor

MARIA ROSILENE ROCHACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.478,00

Autor

OTAVIO HENRIQUE FERREIRA LEITECPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RICARDO REIS CHAVES· OAB CE 31879· CPF 881.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199426714 (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.478,00

Autor

OTAVIO HENRIQUE FERREIRA LEITECPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RICARDO REIS CHAVES· OAB CE 31879· CPF 881.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANTÔNIO MACEDO NOGUEIRA· OAB CE 33946· CPF 055.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA· OAB CE 11046· CPF 024.***.***-06

Reu:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 10.105,41

Autor

CINTIA JOYCE BRAGACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARYSSA RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 44587· CPF 054.***.***-51

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PATRIARCA NETOCPF

Reu

WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

HUGO BOSS DO BRASIL LTDACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS HELTON CARNEIRO· OAB CE 20293· CPF 461.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

RODRIGO BADARO DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS HELTON CARNEIROCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

RODRIGO BADARO DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS HELTON CARNEIROCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Autor:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SANTOS DE CARVALHO· OAB SP 146665· CPF 273.***.***-13

Reu:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 55689· CPF 042.***.***-60

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

RODRIGO BADARO DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE PATRIARCA NETO EXECUTADOS: BANCO DO BRASIL S.A. e OUTROS DECISÃO 1. Considerando a petição intermediária (Id. 154088042 - Doc. 183), REATIVO os autos e Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 10ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PJE Rua Mário Mamede, 1301 - Fátima. CEP 60.415-000 - Fortaleza-CE (85) 9.8185-2915 WhatsApp (exclusivamente) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] PROCESSO N.º:... (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 8.880,00

Autor

MARIANA DE ANDRADECPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES SILVA· OAB CE 30293· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168419463 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE ANDRADECPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 13.323,10

Autor

SUELI SALDANHACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 13.323,10

Autor

SUELI SALDANHACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 27.742,11

Autor

MARIA IMACULADA BRAZ DE AQUINOCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO EDSON CORDIER POMPA· OAB BA 44150· CPF 018.***.***-98

Autor:

TAYNA COSTA DE CARVALHO· OAB BA 43557

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO EDSON CORDIER POMPA em 14/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 180,40

Autor

ANA PAULA DE MENEZES TORRESCPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/04/2023 23:59. (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 588.601,47

Autor

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

SILVIA ZEIGLER· OAB SP 129611· CPF 170.***.***-90

NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO· OAB PE 28135· CPF 054.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/12/2024)

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