CASCADE SERVICES LLC — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ZOETIS SERVICES LLC (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA... (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

ZOETIS SERVICES LLC

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS· CPF 700.***.***-91

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE· CPF 103.***.***-56

Autor:

RAFAEL QUARESMA BASTOS· CPF 118.***.***-26

Reu:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

Reu:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ZOETIS SERVICES LLC

Advogados

Autor:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA· OAB RJ 144889· CPF 100.***.***-90

Autor:

RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO· OAB RJ 162384· CPF 122.***.***-36

Autor:

CRISTIANO SIMAO MILLER· OAB RJ 089015· CPF 017.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5071020252022402510120260327121109 (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZOETIS SERVICES LLC (RECORRENTE)

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RECORRENTE)

Reu

3. OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL QUARESMA BASTOS· OAB RJ 251286

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS· OAB SP 158301· CPF 700.***.***-91

Autor:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL QUARESMA BASTOS· OAB RJ 251286

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS· OAB SP 158301· CPF 700.***.***-91

Reu:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267630/RJ (2026/0116834-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ZOETIS SERVICES LLC ADVOGADOS: GUSTAVO DE FREITAS MORAIS - SP158301 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707 RAFAEL QUARESMA BASTOS - RJ251286 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRIDO: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADOS: RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - RJ16238... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZOETIS SERVICES LLC (RECORRENTE)

2. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RECORRENTE)

Reu

3. OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL QUARESMA BASTOS· OAB RJ 251286

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS· OAB SP 158301· CPF 700.***.***-91

Autor:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL QUARESMA BASTOS· OAB RJ 251286

Reu:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO· OAB SP 305552· CPF 348.***.***-62

Reu:

GUSTAVO DE FREITAS MORAIS· OAB SP 158301· CPF 700.***.***-91

Reu:

LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS· OAB RJ 254476· CPF 168.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2267630/RJ (2026/0116834-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: ZOETIS SERVICES LLC ADVOGADOS: GUSTAVO DE FREITAS MORAIS - SP158301 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO - SP305552 BERNARDO MARINHO FONTES ALEXANDRE - RJ215707 RAFAEL QUARESMA BASTOS - RJ251286 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RECORRIDO: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA ADVOGADOS: RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO - RJ16238... (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISUL ALIMENTOS SACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ZOETIS SERVICES LLC

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALISUL ALIMENTOS SACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ZOETIS SERVICES LLC

Advogados

Autor:

JOELCIO DE CARVALHO TONERA· OAB RS 041660· CPF 758.***.***-00

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 096446· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (18/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GOMES SOBRINHOCPF

JOSE MIRABETICPF

EDILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO FECHIO MASOTTICPF

Reu

ENEXUR S/ACNPJ

UTILITIES SERVICES LLC.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON GOMES SOBRINHO· CPF 129.***.***-64

Autor:

GUILHERME GOUVÊA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Autor:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· CPF 317.***.***-05

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

CENTRO DE ATENDIMENTO JURIDICO DOM ORIONE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1015196622015826010020251007144333 (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GOMES SOBRINHOCPF

Reu

JOSE MIRABETICPF

EDILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO FECHIO MASOTTICPF

UTILITIES SERVICES LLC.CNPJ

ENEXUR S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GOMES SOBRINHOCPF

EDILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MIRABETICPF

LEANDRO FECHIO MASOTTICPF

Reu

UTILITIES SERVICES LLC.CNPJ

ENEXUR S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MIRABETICPF

EDILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO FECHIO MASOTTICPF

MARLON GOMES SOBRINHOCPF

Reu

ENEXUR S/ACNPJ

UTILITIES SERVICES LLC.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOUVÊA PICOLO· OAB SP 312223· CPF 287.***.***-80

Autor:

RAPHAEL MARTINS APOLINARIO· CPF 317.***.***-05

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MIRABETICPF

EDILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO FECHIO MASOTTICPF

MARLON GOMES SOBRINHOCPF

Reu

ENEXUR S/ACNPJ

UTILITIES SERVICES LLC.CNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/03/2026)

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