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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 10.991,34

Autor

NOVA ILHEUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.991,34

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NOVA ILHEUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Reu:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 21.710,36

Autor

MATSUDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 21.710,36

Autor

MATSUDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CofinsProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNSEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Autor:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI· OAB SP 292932· CPF 351.***.***-35

Reu:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Definitivo (06/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CofinsRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNSEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Autor:

PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI· OAB SP 292932· CPF 351.***.***-35

Reu:

OLAVO PELLICIARI JUNIOR· OAB SP 292931· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUNSEG ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) AUTOR: OLAVO PELLICIARI JUNIOR - SP292931 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes de que o Ofício Requisitório de Pagamento, cadastrado conforme documentação anexada aos autos, foi transmitido ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em se tratando de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o prazo para pagamento é de 60 (sessenta) dias, n... (25/07/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS PELLICCIARI· OAB SP 021968· CPF 034.***.***-20

Autor:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

RUBENS PELLICCIARI· OAB SP 021968· CPF 034.***.***-20

Reu:

JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI· OAB SP 303009· CPF 218.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THORK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO· OAB SP 423915· CPF 109.***.***-64

Autor:

RUBENS PELLICCIARI· OAB SP 021968· CPF 034.***.***-20

Autor:

ANTONIO SAVIO CUZIM REINAS· OAB SP 115858· CPF 023.***.***-62

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HSL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HSL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES SILVA· CPF 484.***.***-11

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

INFOTRADER.COM COMERCIAL E SERVICOS LTDACPF

G TRADING COMERCIO EXTERIOR HQ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUBENS PELLICCIARI· OAB SP 021968· CPF 034.***.***-20

Autor:

SELMO AUGUSTO CAMPOS MESQUITA· OAB SP 119076· CPF 904.***.***-68

Autor:

ANTONIO SAVIO CUZIM REINAS· OAB SP 115858· CPF 023.***.***-62

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Outros

DANIELA PIEROBON· OAB SP 245800· CPF 215.***.***-25

OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO· OAB MG 135093· CPF 099.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 600.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G TRADING COMERCIO EXTERIOR HQ LTDACNPJ

INFOTRADER.COM COMERCIAL E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Reu:

BIANCA SOARES DE NOBREGA· OAB SP 329948· CPF 372.***.***-73

Reu:

CHRISTIAN VON HERTWIG FERRAZ· OAB SP 332459· CPF 398.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (07/11/2020)

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