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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 600,00

Autor

JOSE FREITAS DA CRUZCPF

ROBERTO BATISTA DA SILVA

PEDRO MARCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

PAULO MARTINS RIBEIROCPF

LINDOVAL NUNES DOS SANTOSCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

EWERTON PAIM GAMA· OAB BA 47726· CPF 043.***.***-80

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Autor:

AILA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 30464· CPF 012.***.***-85

Autor:

EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA· OAB BA 55305· CPF 016.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jorge Luiz Seibert Santana Advogado: Ewerton Paim Gama (OAB:BA47726) Apelante: Jose Cassemiro Dos Santos Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Apelante: Lauro Ribeiro Brito Advogado: Carla Moreira De Oliveira Almeida (OAB:BA66422) Apelante: Gilberto Marques De Souza Apelante: Jose Henrique Silva Figueredo Apelante: Ronaldo... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 30425· CPF 024.***.***-28

Reu:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 30425· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 33.626,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 318193692 Processo nº 0002269-32.2024.8.17.2100 AUTOR(A): JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS Vistos e etc., INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC). Após,... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Petição (Contestação) (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

28/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIRO INTERESSADO

Reu

JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARIVALDO DO CARMO SANTANA· OAB BA 30203· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CECILIA LOPES DA ROCHA SILVA· OAB AL 14904· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 39.586,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 39.586,36

Autor

Em segredo de justiça

DANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS DA CUNHACPF

CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 39.586,36

Autor

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

Reu

GIULLIAN CANTO FELISBERTOCPF

DANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS DA CUNHACPF

CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

MARIA ALICE SILVA CANTOCPF

MARIA ALICE SILVA CANTO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Reu:

FILIPE HENRIQUE MELO MORAIS· OAB PE 40512· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G C F (AGRAVANTE)

2. M A S C (AGRAVANTE)

3. DANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

5. DECOLAR.COM, INC. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

Autor:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

Reu:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Reu:

FILIPE HENRIQUE MELO MORAIS· OAB PE 40512· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G C F (AGRAVANTE)

2. M A S C (AGRAVANTE)

3. DANIEL CHRISTIAN DOS SANTOS DA CUNHA (AGRAVANTE)

4. CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

5. DECOLAR.COM, INC. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

Autor:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PE 1821

Reu:

BRUNO FELISBERTO DA SILVA· OAB PE 33337· CPF 069.***.***-60

Reu:

FILIPE HENRIQUE MELO MORAIS· OAB PE 40512· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 66.617,18

Autor

VICENTE CASSEMIRO DOS SANTOS FILHOCPF

CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS CASSEMIRO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO EMIDSON DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 36650· CPF 040.***.***-50

Autor:

SAMANTHA LOPES RODRIGUES· OAB PE 31929· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOS

VICENTE CASSEMIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO EMIDSON DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 36650· CPF 040.***.***-50

Autor:

SAMANTHA LOPES RODRIGUES· OAB PE 31929· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 53.524,65

Autor

AMBROSINO JOAO DA SILVACPF

Reu

CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

VICENTE CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

COMERCIO DE EMBALAGENS NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 27348· CPF 053.***.***-70

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 22657· CPF 023.***.***-40

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 45.323,40

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CAROLINA CASSEMIRO DOS SANTOSCPF

COMERCIO DE EMBALAGENS NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PE 1837· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2025)

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