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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EMESON PEREIRA DE MATTOS

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 17180· CPF 754.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 30/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

VITOR EMANUEL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

ALEXIS RAMON DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 44896· CPF 655.***.***-72

Reu:

FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ FILHO· OAB BA 59004· CPF 777.***.***-87

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS BORGES

IDENTIDADE

ISRAEL ISAQUE DA SILVA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITTOR EMANUEL SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 11/10/2023. (12/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

CÁSSIA DA SILVA

Advogados

Autor:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

Autor:

FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 108719· CPF 440.***.***-68

Reu:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

Reu:

FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 108719· CPF 440.***.***-68

Último movimento: Remessa (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 6.337,92

Autor

BJS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CASSIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GIARETTA· OAB PR 72004· CPF 062.***.***-09

Autor:

AMANDA DA ROSA· OAB PR 98940· CPF 102.***.***-09

Reu:

PEDRO ADIRCIO NUNES· OAB PR 65022· CPF 882.***.***-87

Outros

ANA CLAUDIA KURPEL· OAB PR 106673· CPF 101.***.***-58

RUBENEI MELOTO· OAB PR 67415· CPF 749.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BJS MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA - ME

Reu

CASSIA DA SILVA

Advogados

Autor:

AMANDA DA ROSA· OAB PR 98940· CPF 102.***.***-09

Autor:

GUILHERME GIARETTA· OAB PR 72004· CPF 062.***.***-09

Autor:

PEDRO ADIRCIO NUNES· OAB PR 65022· CPF 882.***.***-87

Autor:

RUBENEI MELOTO· OAB PR 67415· CPF 749.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA KURPEL· OAB PR 106673· CPF 101.***.***-58

Reu:

AMANDA DA ROSA· OAB PR 98940· CPF 102.***.***-09

Reu:

GUILHERME GIARETTA· OAB PR 72004· CPF 062.***.***-09

Reu:

PEDRO ADIRCIO NUNES· OAB PR 65022· CPF 882.***.***-87

Reu:

RUBENEI MELOTO· OAB PR 67415· CPF 749.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA KURPEL· OAB PR 106673· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CCM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CASSIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ADIRCIO NUNES· OAB PR 65022· CPF 882.***.***-87

Autor:

AMANDA DA ROSA· OAB PR 98940· CPF 102.***.***-09

Autor:

GUILHERME GIARETTA· OAB PR 72004· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANA CLAUDIA KURPEL· OAB PR 106673· CPF 101.***.***-58

Autor:

RUBENEI MELOTO· OAB PR 67415· CPF 749.***.***-68

Reu:

PEDRO ADIRCIO NUNES· OAB PR 65022· CPF 882.***.***-87

Reu:

AMANDA DA ROSA· OAB PR 98940· CPF 102.***.***-09

Reu:

GUILHERME GIARETTA· OAB PR 72004· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANA CLAUDIA KURPEL· OAB PR 106673· CPF 101.***.***-58

Reu:

RUBENEI MELOTO· OAB PR 67415· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIA DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTOS FAGUNDES· OAB RN 15118· CPF 065.***.***-42

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Outros

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· OAB SP 312431

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

XS PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

G11 COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 117417· CPF 029.***.***-20

Reu:

SIDNEY REGOZONI JUNIOR· CPF 347.***.***-90

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELIPE SANTOS VASCONCELOS· OAB SP 425960· CPF 406.***.***-64

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

ADALTON ALMEIDA SANTOS· OAB SP 380729· CPF 259.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 4.752,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 194.857,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SUN PLACE HILLSCNPJ

Reu

MARTONI GOMES SILVACPF

ANDREA MENEZES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAYRA DOMINGUES DE SOUSA PEREIRA· OAB SP 285753· CPF 330.***.***-48

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 31.550,76

Autor

FABIO POVOA MENDONCACPF

AMPLITECH GERADORES LTDACNPJ

Reu

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUÍS PETRI· OAB SP 167194· CPF 273.***.***-80

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 31.550,76

Autor

FABIO POVOA MENDONCACPF

AMPLITECH GERADORES LTDACNPJ

Reu

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUÍS PETRI· OAB SP 167194· CPF 273.***.***-80

Reu:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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