Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 19.992,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MINUANOCNPJ

Reu

MARIA TEREZINHA MOURO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES· OAB RJ 61421· CPF 704.***.***-49

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Reu:

DANIEL HENRIQUES LUCAS· OAB RJ 124898· CPF 089.***.***-90

Reu:

MARISA COELHO BALIEIRO DINIZ· OAB RJ 167267· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA MOURO HENRIQUESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MINUANOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUES LUCAS· OAB RJ 124898· CPF 089.***.***-90

Reu:

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES· OAB RJ 61421· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MINUANO

MARIA TEREZINHA MOURO HENRIQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MINUANOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO USINA DA TIJUCA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES· OAB RJ 61421· CPF 704.***.***-49

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Reu:

CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES· OAB RJ 184441· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MINUANOCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO USINA DA TIJUCA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES· OAB RJ 61421· CPF 704.***.***-49

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Reu:

CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARAES· OAB RJ 184441· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 201.232,24

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANGÉLICA SEVERINO PERES VIEIRACPF

D O C E SONHO TURISMO E LAZER LTDACNPJ

ALLAN CARLOS PERES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Reu:

MELISSA FRANCO HUMELINO· CPF 153.***.***-05

Reu:

RICHARD WELLIGTON DE ASSIS TORRES· OAB RJ 216275· CPF 136.***.***-70

Reu:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS OTAVIO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCO HUMELINO· OAB RJ 263049

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MELISSA FRANCO HUMELINO· OAB RJ 263049

Reu:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Confirmada (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS OTAVIO DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA FRANCO HUMELINO· OAB RJ 263049

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MELISSA FRANCO HUMELINO· OAB RJ 263049

Reu:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUIS OTAVIO DA SILVA ADVOGADO: MELISSA FRANCO HUMELINO OAB/RJ-263049 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. Execução de débito não tributário. Permissão de uso do imóvel. Execução de remuneração provisória e multa referentes ao exercício de 2018. Exceção de pré-executividade interp... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 4.228,84

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D O C E SONHO TURISMO E LAZER LTDACNPJ

ANGELICA SEVERINO PERES VIEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· OAB RJ 250827· CPF 116.***.***-29

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 139.187,70

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

FORTECOM COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

ERICA VILLANI PIRES BRAGACPF

ARISTIDES FERREIRA BRAGACPF

Advogados

Reu:

PHILIPE GODOY DOS REIS· CPF 116.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PregãoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 139.187,70

Autor

ARISTIDES FERREIRA BRAGACPF

ERICA VILLANI PIRES BRAGACPF

FORTECOM COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FORTECOM COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

ARISTIDES FERREIRA BRAGACPF

ERICA VILLANI PIRES BRAGACPF

Advogados

Autor:

PHILIPE GODOY DOS REIS· CPF 116.***.***-29

Autor:

MELISSA FRANCO HUMELINO· CPF 153.***.***-05

Reu:

PHILIPE GODOY DOS REIS· CPF 116.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LETICIA MARIA CLEMENTINO MATOSCPF

Reu

LARIANE CRISTINA JACINTO

Advogados

Autor:

PAULA ORRICO DONNABELLA BASTOS· OAB SP 435548· CPF 417.***.***-42

Reu:

AGNALDO DOS REIS GODOY· OAB SP 284354· CPF 147.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LARIANE CRISTINA JACINTOCPF

Reu

MARIA LUIZA DE FARIA

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS REIS GODOY· OAB SP 284354· CPF 147.***.***-35

Reu:

PAULA ORRICO DONNABELLA BASTOS· OAB SP 435548· CPF 417.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 7.065,99

Autor

SICOOB - AGROCREDI COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS E NORDESTE DE SAO PAULO - LTDACNPJ

Reu

LEANDRO OLIMPIO SERRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNQUEIRA· OAB SP 218112· CPF 013.***.***-55

Reu:

AGNALDO DOS REIS GODOY· OAB SP 284354· CPF 147.***.***-35

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2020

Distribuição

01/08/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO CELIO ANANIASCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO DOS REIS GODOY· OAB SP 284354· CPF 147.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERALDO CELIO ANANIASCPF

Advogados

Reu:

AGNALDO DOS REIS GODOY· OAB SP 284354· CPF 147.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal