Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 77.258,30

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

RITA DE CASSIA SAMPAIO

RITA DE CASSIA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/07/2022 23:59. (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

RITA DE CASSIA SAMPAIO

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 2.962,32

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CHAPADA DOS HIBISCOS

Reu

RITA DE CASSIA SAMPAIO

Advogados

Autor:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR· OAB MT 10279· CPF 949.***.***-68

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR· OAB MT 10279· CPF 949.***.***-68

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Documento (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SAMPAIO

Reu

MRV PRIME PROJETO MT I2 INCORPORACOES SPE LTDACPF

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Documento (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SAMPAIO

Reu

MRV PRIME PROJETO MT I2 INCORPORACOES SPE LTDACPF

PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

ALEX ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 25741· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

AIDA SBANO DA SILVACPF

ELZA FERREIRA DE PAULACPF

EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONICPF

INACY VASCONCELLOS VELLOSOCPF

IRANY VASCONCELLOS VELLOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA· OAB RJ 050259· CPF 359.***.***-49

Reu:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Reu:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· CPF 003.***.***-80

Reu:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Reu:

KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM· CPF 186.***.***-48

Outros

BARBARA GONIADIS LIMA· OAB RJ 239038· CPF 179.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2723891/RJ (2024/0309454-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELZA FERREIRA DE PAULA AGRAVANTE: EMILIO FAUSTINO DE PAULA AGRAVANTE: AIDA SBANO DA SILVA AGRAVANTE: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI AGRAVANTE: INACY VASCONCELLOS VELLOSO AGRAVANTE: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO AGRAVANTE: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO AGRAVANTE: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES AGRAVANTE: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS AGRAVANTE: ZAIDA MERCADAN... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA FERREIRA DE PAULACPF

EMILIO FAUSTINO DE PAULACPF

AIDA SBANO DA SILVACPF

EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONICPF

INACY VASCONCELLOS VELLOSOCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (21/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELZA FERREIRA DE PAULA (AGRAVANTE)

10. ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS (AGRAVANTE)

11. ZAIRA MERCADANTE MEDEIROS THOME (AGRAVANTE)

12. MARIA ISABEL TEIXEIRA (AGRAVANTE)

13. SONIA CASSIA SAMPAIO SURACI (AGRAVANTE)

+ 8 outros

Reu

14. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Autor:

BARBARA GONIADIS LIMA· OAB RJ 239038· CPF 179.***.***-43

Autor:

TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA· OAB RJ 050259· CPF 359.***.***-49

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Autor:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· OAB RJ 165875· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Reu:

BARBARA GONIADIS LIMA· OAB RJ 239038· CPF 179.***.***-43

Reu:

TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA· OAB RJ 050259· CPF 359.***.***-49

Reu:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Reu:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· OAB RJ 165875· CPF 003.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2723891/RJ (2024/0309454-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ELZA FERREIRA DE PAULA AGRAVANTE: EMILIO FAUSTINO DE PAULA AGRAVANTE: AIDA SBANO DA SILVA AGRAVANTE: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI AGRAVANTE: INACY VASCONCELLOS VELLOSO AGRAVANTE: IRANY VASCONCELLOS VELLOSO AGRAVANTE: JOSEFA CONCEICAO DE FIGUEIREDO AGRAVANTE: MARIA NATIVIDADE DO NASCIMENTO GOMES AGRAVANTE: THEREZINHA NASCIMENTO MARTINS AGRAVANTE: ZAIDA MERCADANTE MEDEIROS AGR... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AIDA SBANO DA SILVACPF

ELZA FERREIRA DE PAULACPF

EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONICPF

INACY VASCONCELLOS VELLOSOCPF

IRANY VASCONCELLOS VELLOSOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA· OAB RJ 050259· CPF 359.***.***-49

Reu:

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Reu:

TERESA RAQUEL NORONHA BEZERRA MOREIRA· OAB RJ 165875· CPF 003.***.***-80

Reu:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Reu:

KATIA CRISTINA GUIMARAES AMORIM· OAB SP 271130· CPF 186.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003167392023402000020240816232051 (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA FERREIRA DE PAULACPF

EMILIO FAUSTINO DE PAULACPF

AIDA SBANO DA SILVACPF

EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONICPF

INACY VASCONCELLOS VELLOSOCPF

+ 8 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (21/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal