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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 7.270,00

Autor

CASSIANA CARNEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA· OAB MA 14558· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 7.270,00

Autor

CASSIANA CARNEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 8.060,23

Autor

CASSIANA CARNEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA· OAB MA 14558· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 8.060,23

Autor

CASSIANA CARNEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Reu:

MARLON EPIFANIO CAZAIS CORREA· OAB MA 14558· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 2.535,74

Autor

CASSIANA CARNEIRO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CIDELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 7.381,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 7.381,50

Autor

LUZIA CASSIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Iluminação PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CASSIANA LIMA

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA CASSIANA LIMA

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 5.225,00

Autor

LUZIA CASSIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Autor:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Reu:

ALLINE DE LIMA NASCIMENTO· OAB MA 14026· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.225,00

Autor

LUZIA CASSIANA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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