CASSIO ANDRE DE ALMEIDA AMORIM — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 998,17

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

CASSIO ANDRE DE ALMEIDA AMORIMCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 998,17

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

CASSIO ANDRE DE ALMEIDA AMORIMCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2026 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMACPF

MARIA DA CRUZ FERNANDESCPF

MARIA MADALENA SANTOSCPF

MARIA JOSE RIBEIRO BARROS MIRANDACPF

MAURICIO DA SILVA CARDOSOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMACPF

MARIA DA CRUZ FERNANDESCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOARESCPF

MARIA DELMIRA BARROS PORTO NOLETOCPF

MARIA MADALENA SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DO SOCORRO MOREIRA LIMA (AGRAVANTE)

10. MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDA (AGRAVANTE)

11. MARIA SUELY CAVALCANTE SOUSA (AGRAVANTE)

12. MIGUEL DE SOUSA FREITAS (AGRAVANTE)

13. MARIA CREUSA SILVA SANTANA (AGRAVANTE)

+ 10 outros

Reu

16. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

TIAGO BETAT MACHADO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

TIAGO BETAT MACHADO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 40.060,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: MARILIA GENALIA MARQUES LOPES, RONALDO ALVES FEITOSA, FLAVIO SANTOS COSTA, FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO COMO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EXONERADO A PEDIDO. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REVOGADA ANTES DO IMPLEMENTO DO REQUISITO TEMP... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 40.060,79

Autor

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 9.397,00

Autor

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Reu:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Reu:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Reu:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Considerando que a decisão final condena o(s) réu(s) em obrigação de pagar. Consoante certidão, já houve trânsito em julgado da decisão respectiva. Consta destes autos, petição retro requerendo cumprimento da sentença. Decido. I – DA EMENDA AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em análise, verifica-se a inobservância do art. 8º, §2º do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Autor:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Autor:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Reu:

RONALDO ALVES FEITOSA· OAB PI 23903· CPF 058.***.***-54

Reu:

FLAVIO SANTOS COSTA· OAB MA 27131· CPF 704.***.***-72

Reu:

MARILIA GENALIA MARQUES LOPES· OAB PI 8995· CPF 615.***.***-72

Reu:

FLORENCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 27022· CPF 714.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCOS ANDRE AMORIM ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Considerando que a decisão final condena o(s) réu(s) em obrigação de pagar. Consoante certidão, já houve trânsito em julgado da decisão respectiva. Consta destes autos, petição retro requerendo cumprimento da sentença. Decido. I – DA EMENDA AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em análise, verifica-se a inobservância do art. 8º, §2º do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE... (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal