CASSIO BATISTA PALHARES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Durval Batista Palhares Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Recorrido: Marilene Garcia Palhares Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Recorrido: Dijalma Mazali Alves Advogado: Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS) Interessado: Brazilian Mortgages Cia Hipotecária Advogado: Fábio Ri Recurso Especial nº 1422671-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de C... (21/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DIJALMA MAZALI ALVESCPF

DURVAL BATISTA PALHARESCPF

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DURVAL BATISTA PALHARESCPF

MARILENE GARCIA PALHARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O presente processo permaneceu suspenso até julgamento dos Temas 1150 e/ou 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça. O Tema 1150, julgado em setembro de 2023, reconheceu a legitimidade do BANCO DO BRASIL S.A. para integrar o polo passivo em ações versando falhas na gestão das contas do PASEP, em razão de saques indevidos e não aplicação de rendimentos, fixando ainda prazo prescricional decenal para o ressarcimento de eventuais prejuízos. Nesse sentid... (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 179.890,68

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARLEY COELHO DA SILVEIRACPF

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDOCPF

JOSE EUZEBIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAGAOCPF

ILTON GUENHITI SHINZATOCPF

BENICIA COUTO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS· OAB MS 12170· CPF 610.***.***-91

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 179.890,68

Autor

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDACPF

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDOCPF

MARCIA APARECIDA MENDES SARAIVACPF

JOSE EUZEBIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAGAOCPF

ILTON GUENHITI SHINZATOCPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDACPF

DURVAL BATISTA PALHARESCPF

CARLOS LIBERATO PORTUGALCPF

MARCIA APARECIDA MENDES SARAIVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Autor:

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADAO DO SUL, CORUMBA, COXIM,

Reu:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

Reu:

SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS DOS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, BONITO, CHAPADAO DO SUL, CORUMBA, COXIM,

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS· OAB MS 12170· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SOARES MACHADO DA SILVACPF

ANA NAIDE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO LIRA DE FREITASCPF

MARIA CONCEICAO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

DILZA BATISTA PALHARESCPF

+ 1 outros

Outros

NAYARA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RN 12839· CPF 086.***.***-11

LUISA REBOUCAS LUCENA· OAB RN 14345· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810517-96.2023.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Advogado(s): NAYARA DE SOUZA RODRIGUES Polo passivo PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ANDRADE e outros Advogado(s): LUISA REBOUCAS LUCENA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROJETO DE ES... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DILZA BATISTA PALHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: DILZA BATISTA PALHARES ADVOGADO: JOSENILSON DA SILVA - OAB RN13816-A e outro RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL JUIZ RELATOR: PAULO LUCIANO MAIA MARQUES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENCHENTE EM LAGOA DE CAPTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO C... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILZA BATISTA PALHARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Autor:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Reu:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Reu:

JOSENILSON DA SILVA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTES: DILZA BATISTA PALHARES ADVOGADO: JOSENILSON DA SILVA - OAB RN13816-A e outro RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL ADVOGADO: PROCURADORIA MUNICIPAL JUIZ RELATOR: PAULO LUCIANO MAIA MARQUES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENCHENTE EM LAGOA DE CAPTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO C... (29/05/2026)

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