Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1988

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.100.000,00

Autor

OLGA SILVA LOPES FONSECACPF

ESTER SILVA FONSECA MOREIRACPF

DELZA HENRIQUES LANZACPF

ELOISA SILVA FONSECA VELOSOCPF

SERGIO SILVA FONSECACPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA NIGRI· CPF 230.***.***-15

Autor:

MARIA ROSA RIBEIRO BATISTA· OAB MG 65328· CPF 151.***.***-04

Autor:

LIDIA APARECIDA DE MORAIS· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

MARIA DE FATIMA NIGRI· OAB MG 40947

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1988

Distribuição

31/10/1988

Valor

R$ 3.100.000,00

Autor

DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA

OLGA SILVA LOPES FONSECACPF

ESTER SILVA FONSECA MOREIRACPF

DELZA HENRIQUES LANZACPF

ELOISA SILVA FONSECA VELOSOCPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LIDIA APARECIDA DE MORAIS· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Autor:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA NIGRI· CPF 230.***.***-15

Autor:

MARIA ROSA RIBEIRO BATISTA· OAB MG 65328· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/1988

Distribuição

18/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Autor:

MARIA ROSA RIBEIRO BATISTA· OAB MG 65328· CPF 151.***.***-04

Autor:

MARIA DE FATIMA NIGRI· OAB MG 40947

Autor:

LIDIA APARECIDA DE MORAIS· OAB MG 42116· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 68.899,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDACPF

Outros

BERNARDO CAMARA· OAB MG 076740

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 98 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 68.899,52

Autor

INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 68.899,52

Autor

INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO CAMARA· CPF 969.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02 (24/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal