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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 16.402,50

Autor

CASSIO DIASCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO· OAB SC 053720· CPF 094.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: CASSIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO (OAB SC053720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sant... (15/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 16.402,50

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

CASSIO DIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601 (07/04/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 37.233,00

Autor

CASSIO DIASCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO· OAB SC 053720· CPF 094.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO (OAB SC053720) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Jus... (07/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 37.233,00

Autor

CASSIO DIASCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0102 (22/06/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 27.837,00

Autor

CASSIO DIASCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO· OAB SC 053720· CPF 094.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: CASSIO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO (OAB SC053720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça... (13/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 27.837,00

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

CASSIO DIASCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Autor:

LUCIANA VECK LISBOA· OAB SC 019537· CPF 034.***.***-62

Reu:

KEITY SEBOLD DA SILVA MONTEIRO· OAB SC 053720· CPF 094.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0 (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Remetidos os autos (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 72.832,88

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

RENATA DE MENDONCA ALVES MOURACPF

LAERCIO MOURA JUNIORCPF

ARCO COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH PRISCILLA GUIMARAES· OAB DF 37394· CPF 785.***.***-49

Autor:

KAUE DE BARROS MACHADO· OAB DF 30848· CPF 634.***.***-49

Autor:

CLAUDIO LUIZ LOMBARDI· OAB DF 35119· CPF 563.***.***-68

Autor:

LARISSA PONTES DIAS MATOS· OAB DF 73618· CPF 068.***.***-36

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· CPF 837.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Reu:

NATALYA DE MENDONCA ALVES RODRIGUES MOURA· OAB DF 64684· CPF 055.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 17075· CPF 584.***.***-00

Autor:

GUSTAVO STREIT FONTANA· OAB DF 21404· CPF 715.***.***-15

Autor:

BRUNA LOBO GUIMARAES· CPF 017.***.***-09

Autor:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 145814· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARCELO CAETANO MARQUESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

STELLA SOUZA CAETANO MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

STELLA SOUZA CAETANO MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Autor:

BRUNA LOBO GUIMARAES· CPF 017.***.***-09

Autor:

RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA· OAB DF 52680· CPF 047.***.***-48

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA LOBO GUIMARAES· CPF 017.***.***-09

Reu:

RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA· OAB DF 52680· CPF 047.***.***-48

Reu:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDA LOBO GODOY· OAB DF 53663· CPF 021.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 23.560,22

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CECILIA DUARTE CARNEIROCPF

Reu

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACPF

Reu

C. D. C.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Reu:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDACPF

Reu

C. D. C.

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 52043· CPF 872.***.***-97

Reu:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Reu:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717892-42.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA EXECUTADO: C. D. C. REPRESENTANTE LEGAL: CAMILA MARIA ESTANISLAU DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo suspenso pelo art. 921, inciso III, § 1º,, do CPC, c... (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Remetidos os autos (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FREITAS LEMESCPF

Reu

CONCRETO CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784

Reu:

ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO

Reu:

PAULO ROBERTO ULHOA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARENOR DEZIDERIO DIAS JUNIORCPF

Outros

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR· OAB MG 165502· CPF 113.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARENOR DEZIDERIO DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784

Autor:

EZILAN ROBERTO CORREIA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

MARIA APARECIDA DA MATACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS· OAB MG 160231· CPF 013.***.***-60

Autor:

CASSIO SILVA DIAS· OAB MG 142784· CPF 080.***.***-28

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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