CASSIO DOS REIS MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ENEIAS MASSIMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040836-76.2008.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Atentado Violento ao Pudor, Crimes Pre... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ENEIAS MASSIMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIAS MASSIMO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ENEIAS MASSIMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-76.2008.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENEIAS MASSIMO DA SILVA DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público (ID 26379540), agende-se data breve para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o réu por meio de contato telefônico declarado nos autos [(99) 98492-2791, esposa)] no ID 25945242 e a vítima pelo número [(91) 99293-4360] no telefone indicado na cota ministerial. Caso infrutífe... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ENEIAS MASSIMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040836-76.2008.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ENEIAS MASSIMO DA SILVA DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público (ID 26379540), agende-se data breve para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se o réu por meio de contato telefônico declarado nos autos [(99) 98492-2791, esposa)] no ID 25945242 e a vítima pelo número [(91) 99293-4360] no telefone indicado na cota ministerial. Caso infrutífe... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 6.499,30

Autor

CASSIO BEZERRA DOS REISCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2022. (31/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 78.783,77

Autor

POLLYANNA DOS SANTOS RIOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 80.079,57

Autor

ARMANDO FERNANDES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 80.079,57

Autor

ARMANDO FERNANDES DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 67.600,71

Autor

RITA ALENCAR PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 87.246,14

Autor

IRANILDA COELHO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 87.246,14

Autor

IRANILDA COELHO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 23.799,99

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO BEZERRA DOS REIS em 05/09/2022 23:59. (22/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 23.799,99

Autor

RESIDENCIAL TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS AUGUSTO REGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADALBIAN DE SOUSA· OAB DF 42957· CPF 769.***.***-87

Reu:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

RODRIGO DA SILVA LIMACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RIBEIRO DE SACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CASSIO BEZERRA DOS REIS· OAB MA 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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