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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO DOS SANTOS

ELIDA NASCIMENTO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAGILA MIRANDOLA DA SILVA· OAB ES 28871· CPF 149.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.318,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA DOS SANTOS RIGOTTICPF

Reu

CASSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Autor:

LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO· OAB RO 10736· CPF 785.***.***-87

Reu:

NILSON SOUZA SANTOS· OAB RO 12984· CPF 799.***.***-04

Reu:

LUIS CLODOALDO CAVALCANTE NETO· OAB RO 10736· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA MOHR· OAB RS 116038· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUISA VASCONCELOS DE CARVALHO MACEDO· OAB PB 23022· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO DOS SANTOS

RONILSON ANDRADE ALMEIDA

Reu

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NICOLAS PEREIRA DE BRITOCPF

Reu

EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PB 32349· CPF 125.***.***-35

Reu:

NELIA MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 9772· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

SUELEIDE OLIVEIRA ELIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CASSIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PB 32349· CPF 125.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 6.662,58

Autor

GLEYBSON LUAN DA SILVA AQUINOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

CASSIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PB 32349· CPF 125.***.***-35

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.175,00

Autor

RANILANE FERNANDES BRILHANTECPF

Reu

FIGUEREDO LABORATORIO CLINICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PB 32349· CPF 125.***.***-35

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATTYANA DE ALMEIDA GOMESCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PB 32349· CPF 125.***.***-35

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conhecido o recurso de KATTYANA DE ALMEIDA GOMES - CPF: 059.189.944-24 (RECORRENTE) e provido em parte (07/05/2026)

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