CASSIO JOSE MANSANARO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.358.648,33

Autor

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Reu

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CHECCO

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586

Reu:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586· CPF 275.***.***-56

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 095451· CPF 088.***.***-90

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS CHECCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 016943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS CHECCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.358.648,33

Autor

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Reu

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CHECCO

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Autor:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586

Reu:

LUIZ BOSCO JÚNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· CPF 275.***.***-56

Autor:

LUIZ BOSCO JÚNIOR· OAB SP 95451· CPF 088.***.***-90

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS CHECCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ BOSCOCPF

MARIA CARMEM PASCHOARELI BOSCOCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· OAB SP 95451

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· OAB SP 184586

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS CHECCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Cassio José Mansanaro Advogado: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP) EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. TRANSFERÊNCIA INTERNA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. CONTRIBUINTE BENEFICIADO COM DECISÃO ANTERIOR... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

CASSIO JOSé MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Apelado: Cassio José Mansanaro Advogado: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP) EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. TRANSFERÊNCIA INTERNA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. CONTRIBUINTE BENEFICIADO COM DECISÃO ANTERIOR... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

19/05/1998

Valor

R$ 127.212,22

Autor

AUTO POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

Reu

ALCEBIADES ZAMBENEDETTICPF

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUES MAIMONI· OAB MT 2772· CPF 169.***.***-91

Autor:

TATIANA FIUMARO TOSTA KONAGESKI· OAB MT 9402· CPF 287.***.***-17

Autor:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Autor:

ERIKA SANCHES CASATI· OAB MT 9422· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

19/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (20/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 46.628,83

Autor

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

TULIO MOYA MANSANAROCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INC.CPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANGILBERTO FRANCISCO LOURENCO RODRIGUES

MARIA LUCIA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUESCPF

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA

ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

MARIA ALICE SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO· OAB SP 150586· CPF 147.***.***-69

Autor:

DIANA CAMPOS DAHDAL· OAB SP 220879· CPF 221.***.***-74

Autor:

DIOGO MOLINO LLACER· CPF 442.***.***-01

Autor:

ISADORA BARROS DAMACENA· OAB SP 386873· CPF 095.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Outros

MARIA ALICE S LOURENCO RODRIGUES· OAB SP 117418

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 367 e 370 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação

ObrigaçõesDIREITO CIVILHabilitação

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

MARIA ALICE SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ISADORA BARROS DAMACENA· OAB SP 386873· CPF 095.***.***-09

Autor:

DIOGO MOLINO LLACER· CPF 442.***.***-01

Último movimento: Processo Entranhado (07/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUESCPF

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA

ANGELA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

MARIA ALICE SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

ANA LUIZA SCHMIDT LOURENCO RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO· OAB SP 150586· CPF 147.***.***-69

Autor:

DIANA CAMPOS DAHDAL· OAB SP 220879· CPF 221.***.***-74

Autor:

DIOGO MOLINO LLACER· CPF 442.***.***-01

Autor:

ISADORA BARROS DAMACENA· OAB SP 386873· CPF 095.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA· OAB SP 185030· CPF 022.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 337.270,56

Autor

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

MONICA MARTINS MOYA MANSANAROCPF

Reu

ILVIO CARRILHOCPF

ESPOLIO DE ANIZIO TABOGA, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARIA ADELAIDE CORREA TABOGA

MARIA DE LOURDES BONATI CARRILHOCPF

PAULA REGINA GROSSI LAZARICPF

LUIS CARLOS LAZARICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Reu:

MIGUEL LUIS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 363733· CPF 017.***.***-79

Outros

ANDRÉIA SANTELLA TABOGA· OAB SP 312319· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 292.399,90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LEAO & LEAO LTDACNPJ

ARNOLDO LUIZ DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

MARCELO MARIN· OAB SP 264984· CPF 169.***.***-41

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

GELDES RONAN GONÇALVES· OAB SP 274622· CPF 151.***.***-07

Reu:

JOEL DE MATOS PEREIRA· OAB SP 256729· CPF 085.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE ALBERTO ARCASA· OAB SP 503598· CPF 022.***.***-78

IVAIR ADERLEI MARIANO· OAB SP 304509· CPF 087.***.***-64

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 79.945,04

Autor

CASSIO JOSE MANSANAROCPF

Reu

PRODUTIVA URBANISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA REGINA VASSELO· OAB SP 124300· CPF 101.***.***-76

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/1996

Distribuição

07/08/1996

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE SOUSA

EDIR AMELIA DE SOUZACPF

ESTER AMELIA DE SOUZA LUCINDOCPF

GILDETE AMELIA DE SOUZA SILVACPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA MARTINSCPF

+ 125 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INEZ MOMBERGUE· OAB SP 119667· CPF 781.***.***-04

Autor:

JANIZARO GARCIA DE MOURA· OAB PR 29625· CPF 069.***.***-71

Autor:

JOSE BEZERRA DE MOURA

Autor:

JOAO MENDES DOS REIS NETO· OAB SP 126113· CPF 087.***.***-16

Reu:

LUIS RICARDO SALLES· OAB SP 119665· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/08/2023)

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