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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIVONILDO FERREIRA DA SILVA

SIVALDO FERREIRA DA SILVA

SILVANO FERREIRA DA SILVA

PEDRO FERREIRA DA SILVA

DOMINGOS DE JESUS SOUZA

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Domingos De Jesus Souza Reu: Pedro Ferreira Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Silvano Ferreira Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Sivaldo Ferreira Da Silva Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Reu: Sivonildo Ferreira Da Silva Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000016-08.2009.8.05.0168 Ação Pena... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JIDELMO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

F. NOBRE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO em 22/04/2025 23:59. (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JIDELMO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

F. NOBRE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO

Reu:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 44.134,12

Autor

ELDER ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Autor:

SAULO RIOS SAMPAIO· OAB BA 62832· CPF 055.***.***-73

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Reu

NEUTON BATISTA DA SILVA

NEUTON BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000116-86.2019.8.05.0046 Órgão Julgador: VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000116-86.2019.8.05.0046 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cansanção Testemunha: Neuton Batista Da Silva Advoga... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 17.729,00

Autor

ELENILDA ANDRADE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 17/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 21.293,00

Autor

JOSEFA ANTONIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRISA GOMES RIBEIRO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 61.683,35

Autor

MARIA VERA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE NORDESTINACNPJ

Advogados

Autor:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS

JOSE DE SANTANA GONCALVES

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose De Santana Gonçalves Reu: Antônio Santos Vitima: A Sociedade Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA SENTENÇA 0002581-30.2008.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Vistos etc. SENTENÇA I – RELATÓRIO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MP/BA) ofe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

JAILTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA E OUTROS

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Outros

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 07/08/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 21.819,00

Autor

SIRLENE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (05/05/2026)

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