Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CASSIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Outros

MICHELL DE OLIVEIRA· OAB MG 109481· CPF 043.***.***-09

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CASSIO ROBERTO DOS SANTOS (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão Condicional da PenaParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

CASSIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA MARCELLINI GHERARDI· CPF 029.***.***-22

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Autor:

FABIANO FERREIRA FURLAN· CPF 173.***.***-01

Reu:

MICHELL DE OLIVEIRA· CPF 043.***.***-09

Último movimento: 60 - Expedição de/107 - Certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Suspensão Condicional da PenaExecução da Pena

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELL DE OLIVEIRA· OAB MG 109481· CPF 043.***.***-09

Reu:

MICHELL DE OLIVEIRA· OAB MG 109481· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2000119-89.2026.9.13.0002/MG RÉU: CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELL DE OLIVEIRA (OAB MG109481) DESPACHO Considerando a petição de evento 14, esclareça-se à Defesa que eventuais requerimentos relacionados à execução deverão ser formulados nos autos em trâmite no SEEU nº 2000119-89.2026.9.13.0002, via própria para acompanhamento e fiscalização da execução, razão pela qual deixo de apreciar o pedido nos presentes autos. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, EMBARGOS E DEMAIS INCIDENTES DE CAMPO GRANDE

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 16.066,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS

CLAUDIO MüLLER PAREJACPF

FABIO HENRIQUE CALAZANS RAMOSCPF

PLáCIDO DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

NG3 ARACAJU CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ADV.: ALCEU CASTRO IVO - OAB: 4340-SE ADV.: CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO - OAB: 10525-SE REQUERIDO: NG3 ARACAJU CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADV.: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - OAB: 49547-GO ADV.: MAYARA BRITO DE CASTRO - OAB: 40774-GO ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202310101409 NÚMERO ÚNICO: 0048236-... (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROBERTO DOS SANTOS

Reu

NG3 ARACAJU CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

Reu:

ALCEU CASTRO IVO· OAB SE 4340· CPF 003.***.***-08

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 6.336,00

Autor

DAMIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CASSIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

CASSIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 20239· CPF 624.***.***-87

Reu:

TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 77422· CPF 073.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 01/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 2.993,44

Autor

CASSIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS EDUARDO VIANA SANTOS

Advogados

Autor:

TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 77422· CPF 073.***.***-48

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS em 04/02/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 77422· CPF 073.***.***-48

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal