Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

CESAR MALTA MARANGONI· OAB MG 548

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 169,90

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 169,90

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRECNPJ

Reu

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 62.908,99

Autor

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

Reu

PATRICIA SOARES TITO OLIVEIRACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 03/04/2023 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARETE MARQUES MESSIASCPF

Reu

PRODUTOS DE PETROLEO VERA CRUZ LTDA. - EPPCNPJ

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVACPF

Advogados

Autor:

LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES· OAB BA 19389· CPF 894.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRODUTOS DE PETROLEO VERA CRUZ LTDA. - EPPCNPJ

FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARGARETE MARQUES MESSIASCPF

Outros

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PRODUTOS DE PETROLEO VERA CRUZ LTDA. - EPP em 18/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIORCPF

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

Reu

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

DR POSTO SERVICOS E COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié - Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.200-000 - Fone/fax (73) 3527-8348 Processo nº 8003412-10.2024.8.05.0141 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Assunção de Dívida, Mútuo] ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 0... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ED DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

EDERCLEY SOARES SILVACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

PATRICIA SOARES TITO OLIVEIRACPF

DERIVADOS DE PETROLEO NAZARE LTDA. EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ED DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

DERIVADOS DE PETROLEO NAZARE LTDA. EPPCNPJ

EDERCLEY SOARES SILVACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

PATRICIA SOARES TITO OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROX DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

ED DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

DERIVADOS DE PETROLEO NAZARE LTDA. EPPCNPJ

EDERCLEY SOARES SILVACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

PATRICIA SOARES TITO OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 277.446,83

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NOVO POSTO VERAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

EDERCLEY SOARES SILVACPF

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 343.792,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CRUZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

EDERCLEY SOARES SILVACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 150.570,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

EDERCLEY SOARES SILVACPF

DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRACPF

PATRICIA SOARES TITO OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal