CASTANHO EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 215.222,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

KELLY PEGO FREITAS· OAB DF 29688· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 15.300,94

Autor

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SUSI MARI RODRIGUES DOS PASSOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB DF 38254· CPF 002.***.***-09

Autor:

LEILA RAQUEL PEREIRA MANGUEIRA· OAB DF 49845· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 265.641,65

Autor

NADYA DINIZ FONTESCPF

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

JORGE VAZ PINTO NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 594.000,00

Autor

MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACNPJ

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDACNPJ

MARIA CRISTINA RODRIGUESCPF

ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ADV ESPORTE E SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0751552-85.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, NADYA DINIZ FONTES, ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRA, MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, JORGE VAZ PINTO NETO, ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSO, JOSE MARIA PELUCIO PEREIRA, GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRA, MARCUS EDUARDO DA COSTA PELUCIO... (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSOCPF

CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRACPF

MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0751552-85.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CASTANHO EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, NEVES E RODRIGUES PARTICIPACOES SS LTDA, MARIA CRISTINA RODRIGUES, NADYA DINIZ FONTES, ERNANI DE CASTRO PELUCIO PEREIRA, MANDALA CLINICA DE PSICOLOGIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, JORGE VAZ PINTO NETO, ANDREA CRISTINA RUFATTO CORA BUSO, JOSE MARIA PELUCIO PEREIRA, GUSTAVO DE CASTRO PELUCIO PEREIRA, MARCUS EDUARDO DA COSTA PELUCIO... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 566.978,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

CASTANHA & CASTANHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DECISÃO Processo: 0000629-20.2016.8.11.0102.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP, LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHA, FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA, FERNANDO DE SOUZA CASTANHA I. RELATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado (s): APELADO: ENZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado (s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CASTANHA & CASTANHA LTDA - EPP

FERNANDO DE SOUZA CASTANHACPF

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHACPF

LIGIA TIEME COELHO DE OLIVEIRA CASTANHACPF

Advogados

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

EDISON PAULO DOS SANTOS ROBERTS· OAB MT 5395· CPF 101.***.***-04

Reu:

DAIANA FERREIRA DE ALMADA· OAB MT 15817· CPF 027.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

CASTANHA E CASTANHACNPJ

Reu

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUNIO DE SOUZA CASTANHA· CPF 861.***.***-49

Autor:

FRANCISLEI DE SOUZA CASTANHA· OAB PR 67450· CPF 710.***.***-00

Reu:

GERSON JOÃO BORELLI· OAB SP 164174· CPF 163.***.***-59

Reu:

VANIA REGINA CASTAGNA CARDOSO· CPF 187.***.***-47

Reu:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Reu:

VANESSA GALLI FORTUNA· OAB SP 327613· CPF 301.***.***-14

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/04/2026)

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