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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 9.192,18

Autor

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JONATHAS SANTOS ZAFFARICPF

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 9.192,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JONATHAS SANTOS ZAFFARICPF

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 109.014,87

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

OPUS GESTAO DE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO KONRATHCPF

CASTELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JONATHAS SANTOS ZAFFARICPF

ABCJK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· CPF 716.***.***-20

Reu:

DANTE ROSSI· CPF 001.***.***-20

Reu:

MONICA CANELLAS ROSSI· CPF 531.***.***-20

Reu:

BENONI CANELLAS ROSSI· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/1999

Distribuição

10/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

LUCIA MARIA HERRERA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CYNTHIA PEREIRA CALDAS NEVES· OAB RJ 129510· CPF 082.***.***-83

Reu:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA HERRERA DE SOUZACPF

Reu

CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S/A

LUCIA MARIA HERRERA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTELLO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Autor:

ISAAC MOTEL ZVEITER· OAB RJ 82280

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL· OAB RJ 66541· CPF 907.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

ISAAC MOTEL ZVEITER· OAB RJ 82280

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE), em face de CASTELLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A, na qual o impugnante alega excesso de R$ 274.096,03 (duzentos e setenta e quatro mil, noventa e seis reais e três centavos), conforme memória de cálculos de fl. 473. O Impugnado se manifestou em fl. 500. Determinada a remessa dos autos à Central de Cálculos, à fls. 517. Manifestação do... (01/06/2026)

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