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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 6.767,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Reu

CASTELO FORTE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 016953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 47.795,88

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO FERNANDO LINO DE ALMEIDACPF

Reu

ELY DE MELO FORSTERCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI ALVES SILVESTRE· OAB SP 205781· CPF 111.***.***-08

Autor:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Reu:

MILTON TIBERIO DE MORAES· OAB SP 107738· CPF 082.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 47.795,88

Autor

ELY DE MELO FORSTERCPF

Reu

MARIO FERNANDO LINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MILTON TIBERIO DE MORAES· OAB SP 107738· CPF 082.***.***-17

Reu:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Reu:

SIDNEI ALVES SILVESTRE· OAB SP 205781· CPF 111.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTELO TEIXEIRACPF

MARIO FERNANDO LINO DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMANDUATEICNPJ

Outros

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CASTELO TEIXEIRACPF

MARIO FERNANDO LINO DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMANDUATEICNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE CASTELO· CPF 287.***.***-00

Reu:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Reu:

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 8.726,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMANDUATEICNPJ

Reu

MARIO FERNANDO LINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DANIELA DUARTE CASTELO· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TAMANDUATEí

Reu

MARIO FERNANDO LINO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Autor:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Reu:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Reu:

FABIO PETRONIO TEIXEIRA· OAB SP 320433· CPF 151.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011155-90.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Tamanduateí - Mario Fernando Lino de Almeida - Maria Castelo Teixeira - Fls. 521: Antes de deferir o leilão do imóvel, deve o mesmo estar avaliado. Para a perícia que se faz necessária, nomeio o Sr. Victor Moschini. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Deposite o exequente... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

DIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

01/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS

Reu

ANTONIO JANUáRIO DA CRUZ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DO IMPERIO FERRAZ SANTIAGO· OAB SP 361514· CPF 379.***.***-36

Autor:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Autor:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 69938· CPF 224.***.***-87

Autor:

GERALDO FREIRE FURTADO FILHO· OAB SP 100904· CPF 837.***.***-68

Autor:

PROSPERO ALBANESE NETO· OAB SP 47740

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DO IMPERIO FERRAZ SANTIAGO· OAB SP 361514· CPF 379.***.***-36

Reu:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Reu:

EZIO FERRAZ DE ALMEIDA· OAB SP 69938· CPF 224.***.***-87

Reu:

GERALDO FREIRE FURTADO FILHO· OAB SP 100904· CPF 837.***.***-68

Reu:

PROSPERO ALBANESE NETO· OAB SP 47740

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000902-63.1999.8.26.0106 (106.01.1999.000902) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Espólio de Sebastiao Jose dos Santos - Antonio Januário da Cruz e outro - Vistos. Defiro a retificação do pedido de parcelamento dos honorários do perito, em 9 (nove) parcelas de R$ 10.000,00, sendo a primeira depositada às fls. 959 e 961 em 25.02.2026, e as demais, no valor de R$ 10.000,00, em 30 dias consecutivos. Aguarde-se a realização dos depósitos judiciais,... (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DO CEU CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

ARGEMIRO VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE MESQUITA· OAB SP 112484· CPF 811.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

ARGEMIRO VIEIRA DE SOUZA· CPF 809.***.***-04

Autor:

MARIA CASTELO TEIXEIRA· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

ARGEMIRO VIEIRA DE SOUZACPF

ARGEMIRO VIEIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE MESQUITA· OAB SP 112484· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016067528 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (04/04/2016)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CEU CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Autor:

MARIA CASTELO TEIXEIRA· OAB RJ 61908

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE MESQUITA· OAB SP 112484· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CEU CORDEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

DANIELA DUARTE CASTELO· OAB SP 241966· CPF 287.***.***-00

Autor:

MARIA CASTELO TEIXEIRA· OAB RJ 61908

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

CLAUDIO PEREIRA DE MESQUITA· OAB SP 112484· CPF 811.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO CEU CORDEIRO DO NASCIMENTO SUCEDIDO: ARGEMIRO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO PEREIRA DE MESQUITA - SP112484 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916 SUCEDIDO do(a) EXEQUENTE: ARGEMIRO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA DUARTE CASTELO - SP241966 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA CASTELO TEIXEIRA - RJ061908... (12/05/2026)

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