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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 310.617,45

Autor

ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - MECNPJ

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES GUIMARAES· OAB BA 41335· CPF 815.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SOUZA CONCEICAO - ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIRNA BORGES MACHADO GONCALVESCPF

ADAILTON SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

IMOCOM HOTEL DO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH DE ALBUQUERQUE BARRETTO· OAB BA 34779· CPF 003.***.***-28

Autor:

JULIO CESAR DOS REIS ALMEIDA· OAB BA 43953· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS GONCALVES em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 288.119,26

Autor

LUIS ANTONIO ESPEDITO TOSTA DE ALMEIDACPF

OLIVIA SIQUEIRA TOURINHOCPF

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Autor:

BRENO DIAS CONTREIRAS· OAB BA 61243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 288.119,26

Autor

LUIS ANTONIO ESPEDITO TOSTA DE ALMEIDACPF

OLIVIA SIQUEIRA TOURINHOCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SILVA DOS ANJOS· OAB BA 61075· CPF 064.***.***-92

Autor:

BRENO DIAS CONTREIRAS

Último movimento: Publicado Despacho em 24/09/2024. (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 1.892.324,40

Autor

MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Autor:

WALTER ROSA DE OLIVEIRA· OAB SP 37332· CPF 171.***.***-68

Autor:

DANNIELE KAROLINA PEGORER· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MENDONCA FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCUS FONSECA PELETEIROCPF

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 27158· CPF 085.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS FONSECA PELETEIRO em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MARCUS FONSECA PELETEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 27158· CPF 085.***.***-34

Reu:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 27158· CPF 085.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 50.474,63

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANA CARINE COSTA PIROPOCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARTINS ALMEIDA· OAB BA 31726· CPF 020.***.***-90

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS· OAB BA 47889· CPF 059.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Carine Costa Piropo Advogado: Rafaela Martins Almeida (OAB:BA31726) Interessado: Morada Das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Emanuelle Almeida De Jesus Pereira (OAB:BA33700) Advogado: Edson Almeida De Jesus Junior (OAB:BA21605) Advogado: Reneta Keller Dias (OAB:BA32277) Advogado: Nathalie Doria Reis Bispo (OAB:BA48597) Advogado: Laryssa Santa Cruz Martins Barbosa (OAB:BA42178) Advogado: Estaci... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 162.708,00

Autor

PRISCILA LIMA LOCCHICPF

LEONARDO DE AZEVEDO SUZART COSTACPF

Reu

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Autor:

LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS· OAB BA 63577

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Leonardo De Azevedo Suzart Costa Advogado: Lucas Carvalho De Matos (OAB:BA26249) Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos (OAB:BA63577) Interessado: Priscila Lima Locchi Advogado: Lucas Carvalho De Matos (OAB:BA26249) Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos (OAB:BA63577) Interessado: Morada Das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Interessado: Mfp Construtora Eireli Advogado: Ana V... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 112.500,00

Autor

JOSE PAULO BARRETOCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RANGEL LEITE· OAB BA 28187· CPF 487.***.***-15

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO RANGEL LEITE em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 112.500,00

Autor

JOSE PAULO BARRETOCPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO PITANGA GUIMARAES

Autor:

MARCELO RANGEL LEITE· OAB BA 28187· CPF 487.***.***-15

Autor:

MARCELO NONATO RANGEL LEITE· OAB BA 44703· CPF 058.***.***-63

Reu:

ESTACIO MONTEIRO DE SOUSA SANTOS· OAB BA 47889· CPF 059.***.***-00

Reu:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Publicado Ementa em 11/04/2023. (01/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALINE ANDRADE SANT ANNACPF

AGRO COMERCIAL SHIMIZU 3K LTDACPF

Reu

MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

IMOCOM CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR (17/04/2026)

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