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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/1985

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BROOKFIELD BRASIL LTDA.CNPJ

BRKB DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA CARBURETO DE CALCIOCNPJ

FAZENDA ALEGRIA LTDACNPJ

ESTRELA ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 67 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA· OAB RJ 015059· CPF 042.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO PIMENTA BUENO JR· OAB RJ 115294· CPF 082.***.***-10

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CONSTRUTORA CASTOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (25/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.224,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Autor:

ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 410553· CPF 422.***.***-27

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-77

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2795787/SP (2024/0431822-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: FERNANDO DE ANGELIS GOMES - SP213682 ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS - SP410553 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADO: LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA - SP423161 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CASTOR ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. contra decisão que não admitiu o recurso especial interposto com fund... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Autor:

ALANA DE CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 410553· CPF 422.***.***-27

Reu:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 55.190,02

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LOURIVAL BENTO - ESPOLIOCPF

ESPOLIO DE LUDIMAR ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Reu:

LETICIA TENORIO CELISBERTO· OAB SP 454252· CPF 482.***.***-97

Reu:

PAULO CESAR MONTEIRO· OAB SP 378516· CPF 103.***.***-05

Reu:

MATHEUS PACCA ALVES· OAB SP 440150· CPF 457.***.***-40

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL BENTO - ESPOLIOCPF

DAIANE APARECIDA BARBOSA BENTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA TENORIO CELISBERTO· OAB SP 454252· CPF 482.***.***-97

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 55.190,02

Autor

DAIANE APARECIDA BARBOSA BENTOCPF

Reu

CASTOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA TENORIO CELISBERTO· OAB SP 454252· CPF 482.***.***-97

Reu:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES· OAB SP 213682· CPF 275.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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