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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

MARCIO PEREIRA LIMIACPF

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MILNICKEL RUTTKE· OAB RS 097344· CPF 015.***.***-73

Reu:

MARIANA ENGERS ARGUELLO· CPF 031.***.***-02

Reu:

FABIANE DA ROSA CAVALCANTI· OAB RS 095937· CPF 002.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FÁBIO ADRIANO FISCHER· OAB RS 098647· CPF 004.***.***-06

Outros

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152 (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

Advogados

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53785921620258217000/TJRS (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARTHA AGUIAR BIRCK (RECORRENTE)

3. ROGERIO ADEMAR CARVALHO (VITIMA/LESADO)

4. ALCINDO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)

5. JOSÉ CARLOS SCHAITT PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO)

6. JULIANA AGUIAR BIRCK (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 98257· CPF 007.***.***-02

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 18.233,60

Autor

JEFERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA AGUIAR BIRCK· OAB RS 047775· CPF 629.***.***-00

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA TORBES· CPF 011.***.***-30

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 083261· CPF 805.***.***-68

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 030019· CPF 194.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.233,60

Autor

JEFERSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA AGUIAR BIRCK· OAB RS 047775· CPF 629.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1 (18/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 19.905,30

Autor

CRISTIANO ANDRE WILBERTCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Outros

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017230 (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 19.905,30

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CRISTIANO ANDRE WILBERTCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245848251 (21/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

MARCIO PEREIRA LIMIACPF

Advogados

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MILNICKEL RUTTKE· OAB RS 097344· CPF 015.***.***-73

Reu:

MARIANA ENGERS ARGUELLO· OAB RS 115344· CPF 031.***.***-02

Reu:

FABIANE DA ROSA CAVALCANTI· OAB RS 095937· CPF 002.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ADRIANO FISCHER· OAB RS 098647· CPF 004.***.***-06

Outros

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152 (12/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

Advogados

Reu:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 53785921620258217000/TJRS (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA AGUIAR BIRCKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ALAN JONES MARTINS· OAB RS 098257· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 22.827,50

Autor

MARIA ECLAIR HUNSCHECPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Reu:

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO· OAB RS 076334· CPF 821.***.***-49

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 22.827,50

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA ECLAIR HUNSCHECPF

Advogados

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256418585 (Custas Finais ou Complementares) (02/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VILMA ELISA FLORES DA SILVA

ANDRE LUIS FEITEN

ALFREDO FRAGA DOS SANTOSCPF

LAURO ANTONIO RIBEIRO DA COSTA

JEFFERSON CAVALHEIRO LOPES

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO DE SOUZA BOTTENE· OAB RS 079302· CPF 004.***.***-30

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Reu:

ADEMIR COSTA CAMPANA· OAB RS 021235· CPF 120.***.***-97

Reu:

ROMULO BERNARDES CAMPANA· OAB RS 087569· CPF 013.***.***-32

Reu:

FABIO ADRIANO FISCHER· OAB RS 098647· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 287 e 288 (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANDRE LUIS FEITENCPF

VILMA ELISA FLORES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Autor:

LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA· OAB RS 089332· CPF 301.***.***-49

Autor:

FABIO ADRIANO FISCHER· OAB RS 098647· CPF 004.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 56518· CPF 897.***.***-34

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO SOUTO MOREIRA· OAB RS 089332· CPF 301.***.***-49

Reu:

FABIO ADRIANO FISCHER· OAB RS 098647· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 137.362,81

Autor

ILDO PEDRO SCHILLINGCPF

Reu

DELCIO EGYDIO WINGERTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GILBERTO KURZ· OAB RS 076778· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 137.362,81

Autor

ILDO PEDRO SCHILLINGCPF

Reu

DELCIO EGYDIO WINGERTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GILBERTO KURZ· OAB RS 076778· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG3CIV1 (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILA ANGELITA WILBERTCPF

Reu

LUCAS SOARES

Advogados

Autor:

ROSSANA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 87471· CPF 000.***.***-10

Autor:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 67990· CPF 935.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARTINI KICHLER· OAB RS 112088· CPF 033.***.***-75

Autor:

GRAZIELA PRISCILA PEREIRA· OAB RS 106205· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 87471· CPF 000.***.***-10

Reu:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 67990· CPF 935.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARTINI KICHLER· OAB RS 112088· CPF 033.***.***-75

Reu:

GRAZIELA PRISCILA PEREIRA· OAB RS 106205· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILA ANGELITA WILBERTCPF

Reu

LUCAS SOARES

Advogados

Autor:

ROSSANA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 87471· CPF 000.***.***-10

Autor:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 67990· CPF 935.***.***-87

Autor:

PRISCILA MARTINI KICHLER· OAB RS 112088· CPF 033.***.***-75

Autor:

GRAZIELA PRISCILA PEREIRA· OAB RS 106205· CPF 002.***.***-02

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RS 87471· CPF 000.***.***-10

Reu:

CARINE SANTOS MARTINI· OAB RS 67990· CPF 935.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARTINI KICHLER· OAB RS 112088· CPF 033.***.***-75

Reu:

GRAZIELA PRISCILA PEREIRA· OAB RS 106205· CPF 002.***.***-02

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004828-22.2021.8.21.0142/RS AUTOR: NEILA ANGELITA WILBERT ADVOGADO(A): GRAZIELA PRISCILA PEREIRA (OAB RS106205) ADVOGADO(A): ROSSANA DOS SANTOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB RS087471) RÉU: LUCAS SOARES ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINI KICHLER (OAB RS112088) ADVOGADO(A): CARINE SANTOS MARTINI (OAB RS067990) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, III, B, do CPC. (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INJETADOS PARANHANA LTDACPF

Reu

EVANDRO BICKELCPF

MARCIO PEREIRA LIMIACPF

Advogados

Autor:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 78882

Autor:

EVANDRO BICKEL· OAB RS 74652

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 56518· CPF 897.***.***-34

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 054696· CPF 927.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DIAS SIMÕES· OAB RS 78882

Reu:

EVANDRO BICKEL· OAB RS 74652

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 56518· CPF 897.***.***-34

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 054696· CPF 927.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

BancáriosOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE INES JASKULSKICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 56518· CPF 897.***.***-34

Autor:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 056518· CPF 897.***.***-34

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

MARCIO PEREIRA LIMIA· OAB RS 56518· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5006880-08.2024.8.21.0070/RS REQUERENTE: CRISTIANE INES JASKULSKI ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA LIMIA (OAB RS056518) REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na produção de outras provas, justificando-as, sob pena de preclusão. No caso de requerimento de perícia, esclareçam a especialidade pret... (07/07/2026)

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