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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 3.392,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 3.392,98

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 1.575,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CASTRO ALVES & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

MARCELLENE MARIA DE LACERDA MOREIRACPF

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

DIEGO FILLIPE MOREIRA ALVESCPF

ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SILVIO GOMES ALVESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FILLIPE MOREIRA ALVES· OAB PE 36809· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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