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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 118.467,73

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 559.264,56

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCELO LAHUTTE TRAVICPF

Advogados

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 32803· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 7513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEZ-ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

MARCELO LAHUTTE TRAVICPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 32803· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 32803· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 7513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO RETIFICADO O CADASTRO DO ESPELHO /PRECATORIO COM DADOS JUNTADOS NO PJE. Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o qu... (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINEZ-ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

MARCELO LAHUTTE TRAVICPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 32803· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 32803· CPF 646.***.***-04

Reu:

SERGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 7513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Documento (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 29.003,30

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ASPEN AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Outros

CARLOS ALBERTO CORREA VAZ DE PAIVA· OAB RJ 103435

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 7.933,96

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITANCNPJ

Outros

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 7.933,96

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITANCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

WANESSA OLIVEIRA SILVA· OAB PA 23411· CPF 007.***.***-71

Autor:

REINALDO MELLO PONTES· OAB PA 27382· CPF 020.***.***-94

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Reu:

JOSE ALIRIO PALHETA ALVES· OAB PA 10382· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MENEZES & RAPOSO ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELEM METROPOLITANCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES· OAB PA 10367· CPF 596.***.***-78

Autor:

ROMULO RAPOSO SILVA· OAB PA 14423· CPF 843.***.***-87

Reu:

RENATO DA SILVA NEVES· OAB PA 12819· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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