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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGALEVE MODA, CASA PRESENTES E CALCADOS LTDACNPJ

CASTRO E ROSA LTDACNPJ

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MAGALEVE MODA, CASA PRESENTES E CALCADOS LTDACNPJ

CASTRO E ROSA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CASTRO E ROSA LTDACNPJ

MAGALEVE MODA, CASA PRESENTES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (19/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CASTRO E ROSA LTDA

MAGALEVE MODA, CASA PRESENTES E CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CASTRO E ROSA LTDA

MAGALEVE MODA, CASA PRESENTES E CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - CASTRO E ROSA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proce... (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO E ROSA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 262.333,64

Autor

LOJAS CALCELEVE LTDACNPJ

COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CALCE LEVE LTDA EPPCNPJ

CASTRO E ROSA LTDA - MECNPJ

Reu

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

WIG PARTICIPACOES LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES PIANA MULTIESTRATEGIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO THIESEN DA SILVEIRA· OAB PR 54374· CPF 041.***.***-05

Autor:

RENATO JORGE DA SILVEIRA· OAB PR 73319· CPF 318.***.***-87

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASTRO E ROSA LTDA - MECNPJ

LOJAS CALCELEVE LTDACNPJ

L L W COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DRR - CURITIBA

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

DENIZE APARECIDA CABULON GRACA· OAB PR 20420· CPF 993.***.***-49

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CASTRO E ROSA LTDA - MECNPJ

L L W COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELICNPJ

LOJAS CALCELEVE LTDACNPJ

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANTE BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CASTRO E ROSA LTDACNPJ

MAGALEVE MODA, CASA PRESENTES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO GRAÇA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (15/08/2022)

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