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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.971,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Reu

DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DARIO LUIZ GONCALVES· OAB SP 184319· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Reu

DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

ANA CRISTINA MARTINS DUARTECPF

Advogados

Autor:

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS· OAB SP 233878· CPF 295.***.***-99

Reu:

DARIO LUIZ GONCALVES· OAB SP 184319· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Reu

DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DARIO LUIZ GONCALVES· OAB SP 184319· CPF 047.***.***-32

Reu:

DARIO LUIZ GONCALVES· OAB SP 184319· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: DARIO LUIZ GONCALVES - SP184319 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002851-74.2021.4.03.6141 Vistos. Diante do pagamento do débito ora executado (honorários), JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há bens ou valores a se... (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

Reu

DOG E CAT COMERCIO DE RACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DARIO LUIZ GONCALVES· OAB SP 184319· CPF 047.***.***-32

Reu:

DARIO LUIZ GONCALVES· OAB SP 184319· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 34.038,96

Autor

CURINGA PNEUMATICOS LTDACNPJ

ADVOCACIA LYCURGO LEITECNPJ

Reu

COMERCIAL CAT' DOG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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