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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 54.979,13

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CATARINO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 475923· CPF 228.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JAQUELINE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 003640· CPF 037.***.***-20

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento / Duplicidade de CPFIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 43.000,00

Autor

JAQUELINE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESFERA COMERCIO DE ATACADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 003640· CPF 037.***.***-20

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 017539

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE FERNANDA RAMOS CARREIROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE FERNANDA RAMOS CARREIROCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 21.192,06

Autor

NATALINO LIMA BEZERRACPF

Reu

HARPIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA· OAB MA 13240· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

NATALINO LIMA BEZERRA· OAB MA 13904· CPF 129.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

NATALINO LIMA BEZERRA· OAB MA 13904· CPF 129.***.***-00

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCA CUNHA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERRAZ MARTINS· OAB MA 7552· CPF 949.***.***-34

Reu:

JULIANNE MACEDO RODRIGUES· OAB MA 16275· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CILENE GOMES LOPESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CILENE GOMES LOPESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NUNES PEREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR NUNES PEREIRA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 14.483,97

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

OLIVAN COELHO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Reu:

NATALINO LIMA BEZERRA· OAB MA 13904· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 14.483,97

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OLIVAN COELHO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO LUAN DA SILVACPF

LOURINALDO MOISES DA SILVACPF

LEANDRO LUAN DA SILVACPF

LEIZIANE LUANA DA SILVACPF

Reu

MARIA MARLENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO LUAN DA SILVACPF

LOURINALDO MOISES DA SILVACPF

LEANDRO LUAN DA SILVACPF

LEIZIANE LUANA DA SILVACPF

Reu

MARIA MARLENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU· OAB MA 3640· CPF 037.***.***-20

Autor:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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