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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 4.614,03

Reu

CATETO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/06/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 54.566,58

Autor

VALE REFEICAO LTDA

BANCO VR S/ACNPJ

VALE REFEICAO LTDACNPJ

BANCO VR S/A

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE V

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Autor:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 169912· CPF 261.***.***-73

Reu:

JOSIMAR LOPES VIEIRA· OAB ES 17783· CPF 001.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS NASCIF AMM· OAB ES 1356· CPF 055.***.***-00

Reu:

SIMONE MALEK RODRIGUES PILON· OAB ES 4356· CPF 575.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

04/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VR VALES LTDA

VALE REFEICAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 169912

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VALE REFEICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES· OAB PA 11902· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/08/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/1993

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 7.404.458.360,00

Autor

VALE REFEICAO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUIS FERNANDO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 235860

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

MATHEUS OLIVEIRA D'ALESSANDRO· OAB SP 314393· CPF 353.***.***-30

DIEGO AMARAL SILVA· OAB MG 123442

SILVIA FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 72740

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 169912· CPF 261.***.***-73

Reu:

JOAO TONNERA JUNIOR - JUD 33· CPF 099.***.***-05

Reu:

JORGE DA FONSECA OSORIO· CPF 086.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VR S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI· OAB SP 169912· CPF 261.***.***-73

Reu:

JORGE DA FONSECA OSORIO· CPF 086.***.***-73

Reu:

JOAO TONNERA JUNIOR - JUD 33· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/1997

Distribuição

05/03/1997

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE REFEICAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/1998

Distribuição

20/07/1998

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALE REFEICAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000024762 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (13/03/2000)

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