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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

PAULO HENRIQUE GUERREIRO SCHAUCPF

RUBENS DE MENEZESCPF

AUGUSTO CEZAR VICENTE VIANNACPF

SANDRA HELENA TINOCO MARINSCPF

JOSE MORAES DOS SANTOS SOBRINHOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO· CPF 070.***.***-36

Reu:

SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· CPF 026.***.***-96

Reu:

MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RJ 142116· CPF 023.***.***-31

Reu:

JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS· OAB RJ 102715· CPF 958.***.***-87

Reu:

JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 058414· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO DIAS JORGE· OAB RJ 166439· CPF 057.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

ADELIO RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 076495· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

KATIA GONCALVES PEREIRACPF

VANIA MARIA PEREIRACPF

CATIA REGINA DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

SILVIO SOARES COUTINHO· CPF 666.***.***-68

Autor:

JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 885.***.***-72

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Reu:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Reu:

RENATO DE PAULA RACZ· OAB RJ 107761· CPF 072.***.***-60

Reu:

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRA· OAB RJ 210771· CPF 154.***.***-95

MARCIO CASTELLOES DA SILVA· OAB RJ 189105· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) ADVOGADO(A): MARCIO CASTELLOES DA SILVA (OAB RJ189105) ADVOGADO(A): JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRA (OAB RJ210771) APELANTE: VANIA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A): RENATO DE PAULA RACZ (OAB RJ107761) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME... (19/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA GONCALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO CASTELLOES DA SILVA· OAB RJ 189105· CPF 104.***.***-75

Autor:

JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRA· OAB RJ 210771· CPF 154.***.***-95

Autor:

MARIVALDO SENA SACRAMENTO· OAB RJ 114717· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOELMA PACHECO NOGUEIRACPF

Reu

CATIA REGINA DE SOUZA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CARDOZO CARVALHO· OAB RJ 232751· CPF 116.***.***-02

Reu:

PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA· OAB RJ 178679· CPF 104.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 214.130,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CATIA REGINA DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 062179· CPF 717.***.***-04

Reu:

CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS· OAB RJ 118975· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Juntado(a) (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA ROSA DE SOUZACPF

ERITON DE SOUZA CRISPIMCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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