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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JORGE ROBERTO SILVA DOS SANTOS

RENATO PETTENA TRIGUEIRO

VALLENTYNNA DOS SANTOS LEALCPF

+ 2 outros

Reu

HUGO BRANCO MAIACPF

Advogados

Autor:

JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RJ 136843· CPF 619.***.***-49

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS· OAB RJ 210902· CPF 080.***.***-99

Reu:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO· OAB RJ 228714· CPF 097.***.***-39

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA DOS SANTOS

Reu

PORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

SUPERMERCADO CARAPEBUS EIRELI

Advogados

Autor:

RHANNA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 229485· CPF 156.***.***-55

Autor:

MARCELO GIOVANI JASKIW· OAB PR 110042· CPF 059.***.***-30

Autor:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Reu:

RHANNA GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 229485· CPF 156.***.***-55

Reu:

MARCELO GIOVANI JASKIW· OAB PR 110042· CPF 059.***.***-30

Reu:

RAFAEL MELLO DE OLIVEIRA· OAB RJ 148575· CPF 100.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA TINGUA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

CATIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Autor:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO· OAB RJ 78884· CPF 293.***.***-15

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração de EmpregadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA DOS SANTOS

TALITA INAMINE AMARO

Reu

MAKRO ATACADISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Autor:

PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO· OAB SP 247248· CPF 220.***.***-33

Reu:

FABIOLA COBIANCHI NUNES· OAB SP 149834· CPF 253.***.***-11

Reu:

PRISCILA MOLENA DE AZEVEDO· OAB SP 247248· CPF 220.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CATIA DOS SANTOS (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVACPF

PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Ofício n. 3839/2025-CPRE. (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

RODRIGO JOSE SILVA PINTOCPF

PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASILCPF

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVACPF

RAFAEL RUFINO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVACPF

VINICIUS VOLPON QUATIOCPF

PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASILCPF

RODRIGO JOSE SILVA PINTOCPF

RAFAEL RUFINO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Autor:

FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO· CPF 089.***.***-50

Autor:

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA· CPF 702.***.***-15

Autor:

RUBENS DA SILVA SANTOS· CPF 611.***.***-78

Autor:

IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA· OAB AL 008105· CPF 765.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 019264· CPF 090.***.***-67

Reu:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Reu:

GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIAS· OAB RN 013096· CPF 067.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 018976· CPF 887.***.***-15

Reu:

JULIANA RAMOS DE FREITAS· CPF 005.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção ativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA (AGRAVANTE)

3. PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL (INTERESSADO)

Reu

RODRIGO JOSE SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 018976· CPF 887.***.***-15

Autor:

IVAN BÉRGSON VAZ DE OLIVEIRA· OAB AL 008105· CPF 765.***.***-87

Autor:

GABRIEL BULHÕES NOBREGA DIAS· OAB RN 013096· CPF 067.***.***-23

Autor:

THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS· OAB RN 019264· CPF 090.***.***-67

Autor:

MARCELLA FERREIRA DE CASTRO· OAB AL 013965

Reu:

FABIO MARACAJA DE ALMEIDA CARNEIRO· OAB PB 22725· CPF 089.***.***-50

Reu:

PEDRO PAULO LIRA YOUNG· OAB DF 44925· CPF 036.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ· OAB DF 18976· CPF 887.***.***-15

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA PINTO· OAB PB 12371· CPF 012.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012303-81.2017.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS RÉU: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O sentenciado, RODRIGO JOSÉ SILVA PINTO, noticia a procedência da Revisão Criminal por ele ajuizada, no bojo da qual foi declarada a nulidade do processo a partir da fase de alegações finais. Afirma que, apesar de não haver "certificação cartorária" quanto ao arquivamento definitivo deste processo crim... (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ LOURENCOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

Outros

CATIA MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 048540

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016722032021403610020251010145032 (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ LOURENCOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

AFA - ACADEMIA DA FORCA AEREA DE PIRASSUNUNGA

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

Autor:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Reu:

NATALIA PASQUINI MORETTI· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicenciamentoRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LANA LOURENCOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Outros

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

CATIA MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 048540

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LANA LOURENCOCPF

Reu

HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002823062019403610020250313145058 (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LANA LOURENCOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicenciamentoRecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIVANI OLEGARIO SOARESCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· OAB DF 48540· CPF 028.***.***-66

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 66077· CPF 007.***.***-93

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

Autor:

CATIA MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 048540

Reu:

CATIA MENDONCA· OAB DF 48540· CPF 028.***.***-66

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 66077· CPF 007.***.***-93

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 066077· CPF 007.***.***-93

Reu:

CATIA MENDONÇA DOS SANTOS· OAB DF 048540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1009486-16.2017.4.01.3400. AUTOR: CLAUDIVANI OLEGARIO SOARES REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1 - Em face do trânsito em julgado da sentença/acórdão retro, intimem-se as partes para requererem o que for de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. 2 - Outrossim, em havendo condenação em custas judiciais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 16.940,00

Autor

CATIA MENDONCACPF

Reu

KARINE GOIANO COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· OAB DF 48540· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 235.903,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 235.903,55

Autor

SAULO SANTOS DINIZCPF

PRISCILA DE SOUZA CASTELLOESCPF

Reu

ARNALDO MARQUEZCNPJ

Advogados

Autor:

CATIA MENDONCA· OAB DF 48540· CPF 028.***.***-66

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF· OAB DF 66077· CPF 007.***.***-93

Reu:

RODRIGO RAMOS ABRITTA· OAB DF 31705· CPF 790.***.***-15

Reu:

CAMILA ALVES TORRES· OAB DF 59923· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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