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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 80.418,65

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 1001288-98.2016.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias, acerca do laudo pericia... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CATULINO CATARINO DE MELO em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

Reu

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

EVANIR SILVA COSTACPF

GISELIA SALES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0017536-30.2014.811.0041. Vistos etc. O representante do Ministério Público, no id. 138934270, manifestou pelo arquivamento dos autos, uma vez que os requeridos Evanir, Brígida, André e Giselia foram aposentados antes da decisão de mérito proferida na ADI 1015626-30.2021.8.11.0000, bem como o requerido Catulino preencheu os requisitos para a... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

EstabilidadeAção Civil Pública

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

Reu

ANDRE HERMENEGILDO MARQUES MACIELCPF

BRIGIDA PINTO DE MORAESCPF

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

EVANIR SILVA COSTACPF

GISELIA SALES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

JAQUELINE DIAS DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB MT 31718· CPF 061.***.***-12

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

CAMILA RAMOS COELHO· OAB MT 16745· CPF 023.***.***-77

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME RODRIGUES DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FRONTEIRACNPJ

Reu

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SMERDECK PIOTTO· OAB MT 22984· CPF 024.***.***-77

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA CAMPOS· OAB MT 3759· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2023 (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: BANCO PAN S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES para manifestarem sobre o retorno dos autos em 05 dias, requerendo o que entender direito. CUIABÁ, 2023-10-03 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.... (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Documento (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATULINO CATARINO DE MELOCPF

Reu

BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB MT 12753· CPF 706.***.***-06

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA· OAB MT 12753· CPF 706.***.***-06

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Documento (10/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 2.033,32

Autor

HASSE ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

J CATARINO PIRES & CIA LTDACNPJ

JORGE LUIS FARINHA PIRES CATARINOCPF

MARIA DE LOURDES FARINHA PIRESCPF

SIDEANE FáTIMA GUZZO CATARINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 10623· CPF 709.***.***-34

Reu:

GIOVANA NOVAES· OAB PR 68771· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALI TAWFEIQ· OAB PR 60909· CPF 054.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 2.622,00

Autor

GILMAR SANTOS FERREIRACPF

Reu

J CATARINO PIRES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ALBERTO ZANATTA· OAB PR 49957· CPF 052.***.***-18

Reu:

ROBERTO CARLOS BANDEIRA SEDOR· OAB PR 19452· CPF 525.***.***-20

Reu:

DÉBORA MARZAGÃO SEDOR· OAB PR 19820· CPF 085.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 125.564,97

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PRCNPJ

Reu

J CATARINO PIRES & CIA LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES FARINHA PIRESCPF

JORGE LUIS FARINHA PIRES CATARINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Autor:

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE· OAB PR 41048· CPF 035.***.***-50

Autor:

RODRINEI CRISTIAN BRAUN· OAB PR 34640· CPF 027.***.***-10

Autor:

JOÃO THIAGO DUARTE· OAB PR 47137· CPF 031.***.***-81

Reu:

GIOVANA NOVAES· OAB PR 68771· CPF 064.***.***-78

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 2.033,32

Autor

LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SIDEANE FáTIMA GUZZO CATARINOCPF

MARIA DE LOURDES FARINHA PIRESCPF

JORGE LUIS FARINHA PIRES CATARINOCPF

J CATARINO PIRES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Reu:

ALI TAWFEIQ· OAB PR 60909· CPF 054.***.***-88

Reu:

GIOVANA NOVAES· OAB PR 68771· CPF 064.***.***-78

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

J CATARINO PIRES & CIA LTDA

JORGE LUIS FARINHA PIRES CATARINOCPF

MARIA DE LOURDES FARINHA PIRESCPF

SIDEANE FáTIMA GUZZO CATARINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Autor:

GIOVANA NOVAES· OAB PR 68771· CPF 064.***.***-78

Autor:

ALI TAWFEIQ· OAB PR 60909· CPF 054.***.***-88

Reu:

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB PR 21777· CPF 942.***.***-63

Reu:

GIOVANA NOVAES· OAB PR 68771· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALI TAWFEIQ· OAB PR 60909· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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