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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOLOC TRANSPORTES S.A

LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A

Reu

LUSINETE DE OLIVIERA ALEXANDRE

Outros

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

JORDAN PANIZZI PAGLIARI· OAB RJ 227365· CPF 145.***.***-10

EDMILSON ALVES LUCIANO· OAB RJ 112828· CPF 649.***.***-49

LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL· OAB RJ 144038· CPF 080.***.***-99

FLAVIO DA CONCEICAO CANEDO· OAB RJ 212110· CPF 114.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

NATALIA SANTOS PINTO· OAB RJ 224034· CPF 122.***.***-03

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA OAB/RJ-140829 ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO OAB/RJ-175193 ADVOGADO: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO OAB/RJ-032641 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.137.219,71

Autor

LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

RODRIGO FRAGOAS DA SILVA· OAB RJ 217402· CPF 137.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 136.***.***-40

Autor:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO· OAB RJ 32641· CPF 374.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A.

Último movimento: Remessa (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FloraDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S/ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Autor:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

FloraEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASKEM S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Autor:

LUPERCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO· OAB SP 272946· CPF 328.***.***-71

Autor:

MARCUS VICTOR MEZZOMO· OAB PR 114403

Autor:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Autor:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS TAMER MILARÉ· OAB SP 229980· CPF 273.***.***-17

Reu:

LUPERCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO· OAB SP 272946· CPF 328.***.***-71

Reu:

MARCUS VICTOR MEZZOMO· OAB PR 114403

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· OAB SP 249814· CPF 217.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 3.157,38

Autor

QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

UNIPAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA SCHMIDTCPF

NORTMETTA INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

JOSE ANTONIO CARLOS DE MANTOVACPF

Outros

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

FRANCIELLE CALEGARI DE SOUZA· OAB PR 42421· CPF 035.***.***-80

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2025)

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