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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2004

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 17.923,38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAVALHEIRO E TRINDADE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA DA SILVA· CPF 760.***.***-49

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Reu:

LUCAS AURELIO JOST ASSIS· CPF 748.***.***-44

Reu:

RAFAEL DONADIO DE FARIAS· CPF 009.***.***-08

Reu:

MIRIAM CORREA TRINDADE· CPF 184.***.***-04

Outros

NELSON LACERDA DA SILVA· OAB RS 039797· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321 (21/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2004

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CAVALHEIRO E TRINDADE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

LUCAS AURELIO JOST ASSIS· OAB RS 051468· CPF 748.***.***-44

Autor:

RAFAEL DONADIO DE FARIAS· OAB RS 096456· CPF 009.***.***-08

Autor:

NELSON LACERDA DA SILVA· OAB RS 039797· CPF 058.***.***-15

Reu:

LUCAS AURELIO JOST ASSIS· OAB RS 051468· CPF 748.***.***-44

Reu:

RAFAEL DONADIO DE FARIAS· OAB RS 096456· CPF 009.***.***-08

Reu:

NELSON LACERDA DA SILVA· OAB RS 039797· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 12.540,58

Autor

REGINA BARTAZAR DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 12.540,58

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

REGINA BARTAZAR DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 12.540,58

Autor

REGINA BARTAZAR DE LIMACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (23/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA BARTAZAR DE LIMACPF

Reu

2. REGINA BARTAZAR DE LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 059334· CPF 071.***.***-47

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 056335· CPF 052.***.***-36

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001820-17.2023.8.24.0002/SC RELATOR: Adrielly Pinho Moreira AUTOR: REGINA BARTAZAR DE LIMA ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (20/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MORAIS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 33892

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 56335

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 33892

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 47610

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 56335

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5006685-59.2023.8.24.0010/SC AUTOR: CECILIA MORAIS ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSER RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ATO ORDINATÓRIO Certifi... (16/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO WEBER

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Autor:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 56335

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Autor:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

UILIAN CAVALHEIRO· OAB SC 56335

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

ADRIANA DONHAUSER· OAB SC 059344· CPF 084.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Apelação Nº 5001405-34.2023.8.24.0002/SC APELANTE: SILVINO WEBER (AUTOR) ADVOGADO(A): UILIAN CAVALHEIRO APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joao de Nadal, Relator nos autos de Apelação n. 5001405-34.2023.8.24.0002, em que são partes Silvino Weber e Banco Itau Consignado S.a., faz saber a todos os que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que,... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 17.598,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145· CPF 744.***.***-49

Reu:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Outros

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Autor:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Autor:

GELSON GONÇALVES JUNIOR· OAB AC 4923· CPF 339.***.***-91

Autor:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145· CPF 744.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

GELSON GONÇALVES JUNIOR· OAB AC 4923· CPF 339.***.***-91

Reu:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145· CPF 744.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Acre, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Recurso Inominado Cível Nº 5001555-86.2025.8.01.0001/AC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz de Direito CLOVIS DE SOUZA LODI RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Autor:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Autor:

GELSON GONÇALVES JUNIOR· OAB AC 4923· CPF 339.***.***-91

Autor:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145· CPF 744.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

GELSON GONÇALVES JUNIOR· OAB AC 4923· CPF 339.***.***-91

Reu:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145· CPF 744.***.***-49

+ outros advogados do reu

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 11.255,14

Autor

JOSEVILMA PEREIRA GAMA KAWAKAMICPF

Reu

I BENTES DE LIMACNPJ

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DIAS COSTA· OAB AP 5183· CPF 632.***.***-15

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 72.808,50

Autor

ROSIVALDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 26.173,32

Último movimento: Decorrido prazo de ADAMIR DE AMORIM FIEL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMIR DE AMORIM FIELCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Autor:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO WILLIAMS PELAES DE AVIS Advogado(s) do reclamante: ADAMIR DE AMORIM FIEL REU: L M SANTOS GOMES LTDA, SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, GRUPO TRANSOURO LTDA, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, CAMILA FONTAN BORGA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/07/2026 09:... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 71.720,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACPF

IS SOL AGORA GREEN II ESG FIDC SEGMENTO FINANCEIRO DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

KAREN MEY VASQUEZ· OAB SP 216296· CPF 291.***.***-66

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003742-90.2025.8.03.0002. AUTOR: ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS REU: SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, IS SOL AGORA GREEN II ESG FIDC SEGMENTO FINANCEIRO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA DESPACHO Vieram-me os autos conclusos. Imediatamente, a Secretaria informou que houve equívoco no cumprimento de expedientes e, diante da impossibilidade de cancelamento do movimento, solicitou a devolução dos aut... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 45.094,25

Autor

JANIELLY MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

JOSENALDO S. CONCEICAO JSC SOLAR ENERGY LTDACNPJ

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERSON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 39639· CPF 017.***.***-17

Reu:

CAMILA FONTAN BORGA· OAB SC 59334· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA FONTAN BORGA em 31/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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