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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CALCADOS BOTTERO LTDACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CAVIMA MALHAS LTDACNPJ

Outros

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

DAVID FERNANDO RODRIGUES· OAB SP 260972

ROGERIO GOMES GIGEL· OAB SP 173541· CPF 268.***.***-83

MAURO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 052313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVIMA MALHAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO CESAR DA SILVA BRAGA (OAB SP052313) ADVOGADO(A): ROGERIO GOMES GIGEL (OAB SP173541) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CALCADOS BOTTERO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB SP260972) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA APARECIDA CA... (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVIMA MALHAS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

CALCADOS BOTTERO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (09/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CAVIMA MALHAS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

CALCADOS BOTTERO LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAVEME LTDA MECNPJ

CURSO DE APERFEICOAMENTO AOS VESTIBULARES CAVE LTDACPF

FUNDACAO CAVECNPJ

CURSO DE APERFEICOAMENTO AOS VESTIBULARES CAVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 173062· CPF 119.***.***-00

Autor:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819· CPF 057.***.***-46

Autor:

EMANUEL GONCALVES DINIZ· CPF 113.***.***-27

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO· OAB MG 71197· CPF 696.***.***-34

Outros

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

RAPHAEL FERNANDES BECKER· OAB MG 143998· CPF 096.***.***-55

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144· CPF 052.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAVEME LTDA MECNPJ

CURSO DE APERFEICOAMENTO AOS VESTIBULARES CAVE LTDACNPJ

CURSO DE APERFEICOAMENTO AOS VESTIBULARES CAVE LTDACPF

FUNDACAO CAVECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDES BECKER· OAB MG 143998

Autor:

PAOLA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 173062

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CAVECNPJ

CAVEME LTDA MECNPJ

CURSO DE APERFEICOAMENTO AOS VESTIBULARES CAVE LTDACPF

CURSO DE APERFEICOAMENTO AOS VESTIBULARES CAVE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDES BECKER· OAB MG 143998

Autor:

PAOLA DIAS DE CARVALHO· OAB MG 173062

Autor:

THIAGO SEIXAS SALGADO· OAB MG 102819

Reu:

THIAGO AVANCINI ALVES· OAB MG 99144

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2024)

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