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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIDALIA DOS SANTOS SOUZACPF

ALANA LOREN SOUZA LAGO DE SANTANACPF

Reu

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 751.884,50

Autor

ANTONIETA CARDOSO AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA· OAB BA 51938· CPF 057.***.***-90

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852· CPF 368.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 32.000,00

Autor

STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

SILVIO GOMES FERREIRA

SILVIO GOMES FERREIRACPF

STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA

Reu

CONSORCIO MAF/LJA/FUAD RASSICNPJ

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA LJA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Autor:

MARCOS DE ANDRADE STALLONE· OAB BA 26900· CPF 013.***.***-11

Autor:

VIVIANE LESSA VIEIRA DE SA MENEZES· OAB BA 31944· CPF 010.***.***-43

Reu:

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA· OAB BA 14310· CPF 870.***.***-04

Reu:

DANILO VALOIS VILASBÔAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

WALKYRIA ARAUJO LANDIM· OAB BA 57023· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA LJA LTDA em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 12.354,40

Autor

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

ZELITO ANTONIO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 123.205,65

Autor

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBÔAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

LARA SIMÕES ALVES· OAB BA 23197· CPF 008.***.***-51

Reu:

ANDRE RIBEIRO DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 8.901,68

Autor

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

ORGANIZA IV SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Reu:

BRENO PERRAYON FELIZOLA· OAB BA 54436

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

C & C TRANSPORTES LTDACPF

ELISANNE SILVA SANTOSCPF

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

Reu

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

CIRO GARZEDIN GOMESCPF

CONSORCIO ESCOLAS IVCNPJ

CONSORCIO ESCOLAS VICNPJ

CONSORCIO ESCOLAS VIII

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

ELISANNE SILVA SANTOS· OAB BA 70730· CPF 074.***.***-29

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

ELISANNE SILVA SANTOS· OAB BA 70730· CPF 074.***.***-29

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPIRAL ANDAIMES E ESTRUTURAS TUBULARES LTDACNPJ

RENATO MELLO LEALCPF

Reu

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

CONSÓRCIO MAF/SOLOBAHIA

DANILO VALOIS VILASBOASCPF

SOLOBAHIA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBÔAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Reu:

DANILO VALOIS VILASBÔAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

RENATO MELLO LEAL· OAB SP 160120· CPF 251.***.***-18

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

STEG SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA RODRIGUES em 14/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDACNPJ

LIGA ENGENHARIA LTDACNPJ

RODRIGO ROCHA RODRIGUES

SYLVIO GARCEZ JUNIORCPF

Reu

STEG SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 6.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 6.240,00

Autor

CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDACPF

Reu

MAF PROJETOS E OBRAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAF PROJETOS E OBRAS LTDA.

Reu

CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. EXECUTADO(A): CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA DECISÃO ( com força de mandado/ofício) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0006421-21.2022.8.17.2480 Defiro os pedidos formualdos na petição de ID227889927, tendo em vista o formalizado na minuta d... (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAF PROJETOS E OBRAS LTDA.

Reu

CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDACPF

Advogados

Autor:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

BENJAMIM TRAJANO VELOSO JUNIOR· OAB PE 28198· CPF 065.***.***-10

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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