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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 78.308,08

Autor

TATIANA FIRMEZA MACHADOCPF

Reu

CCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185075838 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 78.308,08

Autor

CCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TATIANA FIRMEZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 171038382 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTIAGO DE COMPOSTELACNPJ

CCB-CONSTRUT.CASTELO BRANCO EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Reu:

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAFAELA DE SOUZA LIMA VIANA FROTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2018 (22/06/2018)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOSCPF

LILIAN LUSITANO CYSNECPF

LURDIANE RODRIGUES ALMEIDACPF

MARCIO PEREIRA SOUSA

Advogados

Autor:

LILIAN LUSITANO CYSNE· OAB CE 6459· CPF 310.***.***-87

Autor:

MARCIO PEREIRA SOUSA· OAB CE 51416· CPF 511.***.***-59

Autor:

LURDIANE RODRIGUES ALMEIDA· OAB CE 21313· CPF 993.***.***-68

Autor:

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS· OAB CE 17049· CPF 620.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 2.479.458,03

Autor

CCB - CONSTRUTORA CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

QUALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Autor:

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

Autor:

LUAN VULCAO RANIERI BRITO· OAB PA 25210· CPF 016.***.***-18

Reu:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.479.458,03

Autor

CCB - CONSTRUTORA CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

QUALITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JORGE HAGE NETO· OAB PA 5916· CPF 146.***.***-00

Autor:

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

Autor:

LUAN VULCAO RANIERI BRITO· OAB PA 25210· CPF 016.***.***-18

Reu:

ARTHUR CRUZ NOBRE· OAB PA 17387· CPF 000.***.***-46

Reu:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 22.008,09

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 22.008,09

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB PA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

PATRICK SOARES QUEMEL· CPF 008.***.***-28

Reu:

RAPHAEL CHARONE LOUREIRO· OAB PA 12341· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 22.008,09

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CCB - CONSTRUTORA CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CHARLES GOMES DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS· OAB PA 14977· CPF 885.***.***-68

Autor:

POLLYANA NASCIMENTO MARTINES· OAB PA 29105· CPF 924.***.***-34

Reu:

RAPHAEL CHARONE LOUREIRO· OAB PA 12341· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 49.074,42

Autor

NORTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE COMPENSADOS LTDA EPP

Reu

CCB/FUJITA ENGENHARIA - PARQUE SHOPPING BELEM LTDA

CCB - CONSTRUTORA CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRENO LOPES MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 27633· CPF 864.***.***-00

Autor:

MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB PA 18399· CPF 400.***.***-87

Reu:

RAFAEL NEGREIROS CASTELO BRANCO· CPF 001.***.***-90

Reu:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/10/2025)

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