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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

XXX

VALTEIR DONIZETE DA COSTACPF

Reu

CCC

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO GO

MUNICIPIO DE BARRO ALTOCNPJ

Outros

LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-31

SAMYRA SILVÉRIA GOMES· OAB GO 027700

Último movimento: Juntada -> Petição (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEIR DONIZETE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Advogados

Autor:

SAMYRA SILVERIA GOMES

Reu:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Reu:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra RODOLFO DA SILVA MARQUES, denunciado pelos crimes de Ameaça (art. 147, CP) e Incêndio Qualificado (art. 250, §1º, CP) A acusação detalha que, em 26 de novembro de 2023, o Réu ameaçou a vítima Taiane dos Reis Costa de causar-lhe mal injusto e grave, reiterando as ameaças no dia seguinte, 27 de novembro de 2023, quando teria provocado um incêndio na residência d... (12/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVA MARQUESCPF

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVA MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

XXX

VALTEIR DONIZETE DA COSTACPF

Reu

CCC

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO GO

MUNICíPIO DE BARRO ALTOCNPJ

Outros

DIOGO JACOB RAKOWSKI· OAB GO 46697· CPF 015.***.***-82

SAMYRA APOLINÁRIO SILVÉRIO DINIZ· OAB GO 27700· CPF 000.***.***-21

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· OAB GO 15643· CPF 290.***.***-49

Último movimento: Juntada -> Petição (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEIR DONIZETE DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO ALTO

Advogados

Autor:

SAMYRA SILVERIA GOMES

Reu:

DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA· CPF 290.***.***-49

Reu:

DIOGO JACOB RAKOWSKI· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO PEREIRA CAMILOCPF

LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRACPF

ROBERTO GOMES ESTABILECPF

SIMONE RODRIGUES SANTOS ESTABILECPF

ANTONIO CARLOS RIBEIROCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

VALERIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 150523· CPF 076.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

TEGRA INCORPORACOES

Reu

ADRIANO PEREIRA CAMILO

LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA

ROBERTO GOMES ESTABILE

SIMONE RODRIGUES SANTOS ESTABILE

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

+ 22 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.581,67

Autor

CCC ATACADO LTDACNPJ

Reu

A. S. PORTELACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138· CPF 077.***.***-37

Autor:

JULIO FERREIRA GOMES NETO· OAB BA 83869· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título ExtrajudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 15.363,51

Autor

CCC ATACADO LTDACNPJ

Reu

L A ANDRADE COMERCIO - MECNPJ

Outros

IVAN MARCIO NILO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 75032

EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO· OAB BA 71167

OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 80138· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicado Sentença em 11/07/2025. (12/07/2025)

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