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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 135.772,98

Autor

CCJ TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

NERI JOAO DE SOUZACPF

CRIS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE VANS COM MOTORISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SOUZA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SC 053954· CPF 078.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 037303· CPF 046.***.***-80

Outros

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50357547420258240008/SC referente ao evento 16 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 368.074,64

Autor

CCJ TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 368.074,64

Autor

CCJ TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (06/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CCJ TURISMO LTDA - ME

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CCJ TURISMO LTDA - ME

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CCJ TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Outros

MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SC 020299· CPF 982.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 47.169,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Teresina REPRESENTANTE: Procuradoria Geral do Município de Teresina APELADA: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí Ltda - COOPANEST ADVOGADO: Dr. Danillo Coelho Pimentel – OAB/PI 9.429 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018143-71.2016.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Cuida-se de apelação cível inter... (18/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 47.169,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 373.711,09

Autor

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMTCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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