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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 9.609,76

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 9.609,76

Autor

VIVO S.A.CPF

Reu

CCW - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO MINCHONI· OAB RN 4196· CPF 257.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MINCHONICPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

EVANDRO MINCHONI· OAB RN 4196· CPF 257.***.***-25

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO MINCHONI· OAB RN 4196· CPF 257.***.***-25

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO MINCHONICPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

EVANDRO MINCHONI· OAB RN 4196· CPF 257.***.***-25

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO MINCHONI· OAB RN 4196· CPF 257.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841212-65.2023.8.20.5001. autora: CCW - ENGENHARIA LTDA - EPP Parte ré: VIVO S.A. DECISÃO Houve a expedição de alvará dos valores remanescentes, ID nº 184869687, bem como prévia sentença de extinção do feito por satisfação da obrigação, ID nº 158002620. Desta maneira, arquivem-se, imediatamente, os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca... (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 31.567,93

Autor

CCW - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

CRISTIANE DE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

Reu

TECHNOMASTER ASSESSORIA TECNICA E COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE FIGUEIREDO PINHEIRO· OAB RN 9327· CPF 063.***.***-00

Autor:

MARIA IVONE SILVA OLIMPIO MAIA· OAB RN 6398· CPF 914.***.***-53

Reu:

ANDERSON PAGANINI DE OLIVEIRA· CPF 115.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ISLENE PATRICIA DE MEDEIROSCPF

PEDRO AUGUSTO CARLOS GUARDIAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

C.A.W. PROJETOS E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

CCW - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS· CPF 008.***.***-16

Reu:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLENE PATRICIA DE MEDEIROSCPF

PEDRO AUGUSTO CARLOS GUARDIAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS· OAB PR 62208· CPF 008.***.***-16

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Reu:

LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS· OAB PR 62208· CPF 008.***.***-16

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLENE PATRICIA DE MEDEIROSCPF

PEDRO AUGUSTO CARLOS GUARDIAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS· OAB PR 62208· CPF 008.***.***-16

Autor:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Reu:

LUIZ HENRIQUE GUEDES CUBAS· OAB PR 62208· CPF 008.***.***-16

Reu:

HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA· OAB RN 22031· CPF 120.***.***-85

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 13319· CPF 078.***.***-16

Reu:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Reu:

PEDRO LUCAS DE MOURA SOARES· OAB RN 9350· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2006

Distribuição

18/04/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS SOUZACPF

Reu

NOEMIA BAZILIO DE SIQUEIRACPF

ESPOLIO DE JOAQUIM FELICIO DE MORAIS E MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE MORAIS - LORENA MORAIS PACIFICO FERREIRA

CCW - ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

IZALTINA CAVALCANTE CORDEIRO

CIRO BARRETO DE PAIVA E MARIA LUIZA SOUTO FILQUEIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FIGUEIREDO FEITOSA RIBEIRO· OAB RN 8982· CPF 060.***.***-93

Reu:

GERALDO PEREIRA DE ARAUJO· OAB RN 3515· CPF 049.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS SOUZA REU: CCW - ENGENHARIA LTDA - EPP e outros (4) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0001412-43.2006.8.20.0124 Trata-se de usucapião extraordinário proposto por EDVANIA DE SOUZA, substituída por FRANCISCO DE ASSIS MARTINS SOUZA... (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CCW - ENGENHARIA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CCW - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CCW - ENGENHARIA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CCW - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DANIELLE MENEZES EVANGELISTA FLORENCIO· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de cota (outras) (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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