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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5042054-23.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272) ADVOGADO(A): ISABELLA AGUIAR REIS (OAB RJ249846) APEL... (09/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CCXP EVENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA AFFONSO BRITO· OAB RJ 108161· CPF 052.***.***-90

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA· OAB RJ 231272· CPF 158.***.***-10

Autor:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

Reu:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Reu:

LUIS FELIPE BALIEIRO LIMA· CPF 169.***.***-57

Reu:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 64.000,00

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

CCXP EVENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA AFFONSO BRITO· OAB RJ 108161· CPF 052.***.***-90

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA· OAB RJ 231272· CPF 158.***.***-10

Autor:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Reu:

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA· OAB SP 103745· CPF 124.***.***-47

Reu:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Reu:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. CCXP EVENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Autor:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Autor:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Autor:

LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Reu:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Reu:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Reu:

LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3111117/RJ (2025/0450008-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA - RJ046214 ANA PAULA AFFONSO BRITO BISPO - RJ108161 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA - RJ231272 ISABELLA AGUIAR REIS - RJ249846 AGRAVADO: CCXP EVENTOS LTDA ADVOGADOS: VI... (03/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

2. XPE INFOMONEY EDUCACAO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. CCXP EVENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Autor:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Autor:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Autor:

LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE MOREIRA· OAB SP 354722· CPF 325.***.***-10

Reu:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Reu:

SARAH PADILHA GONCALVES· OAB SP 406230· CPF 439.***.***-66

Reu:

LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA· OAB SP 142981· CPF 169.***.***-57

Reu:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 46214· CPF 721.***.***-87

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