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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 41.380,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 41.380,00

Autor

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

MARIA AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MARIA AUGUSTO DA SILVACPF

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA· OAB PB 23766· CPF 066.***.***-85

Autor:

RAISSA VIEIRA ALVES· OAB PB 22073· CPF 082.***.***-18

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Reu

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA VIEIRA ALVES· OAB PB 22073· CPF 082.***.***-18

Autor:

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA· OAB PB 23766· CPF 066.***.***-85

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

RAISSA VIEIRA ALVES· OAB PB 22073· CPF 082.***.***-18

Reu:

JAIME WAINE RODRIGUES MANGUEIRA· OAB PB 23766· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

AGNES PAULI PONTES DE AQUINO· OAB PB 10273· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Juntada de Projeto de sentença (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 20.560,00

Autor

SHIRLEY BEZERRA TORRESCPF

Reu

CECILIA FIGUEIREDO

CDA DENTISTAS, SERVICOS ODONTOLOGICOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA· OAB RJ 186661· CPF 119.***.***-38

Reu:

PRISCILLA NAZARETH BARBOSA· OAB RJ 163902· CPF 107.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ CARDOSO RODRIGUES· OAB RJ 77596· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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