CDC CENTRO DISTRIBUIDOR DE CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VAGNER OLIVEIRA BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050311-47.2020.8.06.0035. APELANTE: CDC DISTRIBUIDORA LTDA APELADO: VAGNER OLIVEIRA BORTOLO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (ART. 61 DA LEI DO CHEQUE). CHEQUES NOMINAIS A TERCEIROS SEM ENDOSSO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caso em exame: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇ... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VAGNER OLIVEIRA BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050311-47.2020.8.06.0035. APELANTE: CDC DISTRIBUIDORA LTDA APELADO: VAGNER OLIVEIRA BORTOLO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (ART. 61 DA LEI DO CHEQUE). CHEQUES NOMINAIS A TERCEIROS SEM ENDOSSO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caso em exame: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇ... (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAYME CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 51536· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL ARTHUR QUARESMA DA COSTA· OAB MG 92315· CPF 045.***.***-71

Reu:

JAYME CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 51536· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 223.816,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPPCNPJ

CENTRO CLINICO CDC LTDACPF

Advogados

Reu:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Reu:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPPCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 223.816,73

Autor

CENTRO CLINICO CDC EIRELI - EPPCNPJ

CENTRO CLINICO CDC LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA· OAB DF 38228· CPF 540.***.***-91

Autor:

NATANAEL ROBERTO DA COSTA· OAB DF 47997· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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