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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 3.036,81

Autor

CDC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

Reu

36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO

Advogados

Autor:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 58597· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079172-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CDC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: 36.037.062 DIRCEU DA COSTA FURTADO DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente informando o inadimplemento do acordo homologado e requerendo o prosseguimento do feito, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 689... (13/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 6.277,21

Autor

CDC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

L CECONI E CIA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO TERRA DE SOUZA· OAB RS 068399· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 180 (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (27/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 29.052,28

Autor

CDC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E ALIMENTOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PEREIRA ORDOQUE· OAB RS 062240· CPF 955.***.***-49

Autor:

RAFAEL WAINSTEIN ZINN· OAB RS 058597· CPF 936.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Outros

TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO· OAB RS 048796· CPF 434.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 6.230,00

Autor

ERICK JOHNNIS REIS MADEIRACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 4.140,00

Autor

EDNEY PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 4.140,00

Autor

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EDNEY PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 7.740,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 7.740,00

Autor

LAYS FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

XIAOMI DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CARIBECPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CDC COMERCIO LTDA em 05/05/2022 23:59. (25/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JODEILSON MORAISCPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· CPF 043.***.***-51

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JODEILSON MORAIS em 17/06/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS PENHACPF

Reu

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MARIA BAIMA VALE PORTO· OAB MA 15824· CPF 990.***.***-53

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 67.455,00

Autor

CDC COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATHENAS PARTICIPACOES SACNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· CPF 610.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB RJ 131436· CPF 074.***.***-95

Reu:

LORENA LOPES FREIRE· CPF 023.***.***-11

Reu:

RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA· CPF 102.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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