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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WILSON DE SOUZA ALVESCPF

Reu

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

CDC MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

Outros

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.200,00

Autor

NYCHOLAS DANIEL CAMPOS SILVACPF

Reu

CDC MACAPA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUARIA· OAB AP 1385· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BENEDITA ELOI DA SILVACPF

Reu

CDC MACAPA LTDACNPJ

Outros

DANIEL QUEIROZ DA SILVA· OAB CE 40871· CPF 618.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/02/2023. (16/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Educação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE/PB

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA· OAB PE 32545· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CAMILLE MARTINS SANTOSCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA· OAB PB 18309· CPF 253.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELLA MACIEL PEREIRACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIANA BONORA VIANACPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

LUIS FERNANDO MOREIRA BALTARCPF

JOAO PEDRO MOREIRA BALTARCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FERNANDO MENDES DE FREITAS NETOCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO· OAB PB 24794· CPF 084.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUIZA ANDRADE DINIZCPF

Reu

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 09/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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